Justiça
Valdemar Costa Neto terá prisão convertida em preventiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite […]
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O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. Um dos locais onde a operação acontece é em um imóvel em Icaraí, Zona Sul de Niterói. O […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a cassação dos mandatos do prefeito de Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. A ministra Isabel Gallott, em sua decisão publicada hoje, rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos políticos contra a condenação […]
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Medida exige da concessionária serviço eficiente e ágil, mais equipes nas ruas e plano de contingência para emergências. A Prefeitura de Niterói entrou, em conjunto com a Prefeitura de Areal, com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência na Justiça contra a Enel. A medida foi protocolada, nesta terça-feira (30), na Quarta […]
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Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as delegacias de polícia estão descumprindo a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para o reconhecimento de pessoas a fim de evitar a prisão de inocentes. Os dados divulgados mostram que dos 109 inquéritos policiais analisados […]
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A ex-defensora pública, Cláudia Alvarim Barrozo, que se aposentou, foi condenada a pagar R$ 40 mil como compensação por danos morais aos entregadores Jonathas Souza Mendonça e Eduardo Peçanha Marques, vítimas de injúria racial no bairro de Itaipu, Região Oceânica de Niterói. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais em maio de 2022, Cláudia […]
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O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, notificou as plataformas Uber e 99 para que prestem esclarecimentos a respeito das denúncias de consumidores sobre diversos casos de motoristas de aplicativo que estão se negando a ligar o ar-condicionado do carro durante as viagens ou cobrando taxa extra pelo serviço. O órgão recomenda […]
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A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determina que a apreensão seja feita apenas em situações de flagrante de ato infracional ou por ordem de autoridade […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs um ponto final no processo contra o ex-prefeito e atual secretário Executivo de Niterói, Rodrigo Neves, nesta terça-feira (12). A Sexta Turma do STJ, por unanimidade, decidiu recusar a denúncia de corrupção e formação de quadrilha contra o ex-prefeito, por falta de provas. Segundo o colegiado, a ação […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo. Os cinco ministros que compõem a turma, especializada em Direito Privado, deram ganho de causa a Ana Paula Santos, de Uberaba, confirmando decisões judiciais […]