O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a cassação dos mandatos do prefeito de Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. A ministra Isabel Gallott, em sua decisão publicada hoje, rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos políticos contra a condenação anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
A sentença destaca que o abuso de poder foi comprovado a partir de uma busca pessoal no veículo do coordenador da campanha da chapa majoritária do partido Republicamos, Anderson Neves Machado, no dia da eleição. Após uma denúncia anônima, a Polícia Militar apreendeu R$ 6,2 mil em dinheiro, panfletos de propaganda e uma planilha detalhando “as condutas ilícitas qualificadas”, conforme descrito na decisão.
Em setembro de 2022, o TRE-RJ já havia cassado os mandatos dos dois políticos, determinando a realização de novas eleições no município. A corte regional também considerou que o prefeito se beneficiou de uma suposta compra de votos realizada no dia da eleição, em 15 de novembro de 2020. Martins foi declarado inelegível por oito anos.
