Justiça
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da Operação Lava Jato pela 7ª Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretas. As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Cabral ficou […]
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Nesta terça-feira (5), a justiça tomou novas decisões em relação ao caso do ‘Vampiro de Niterói’. Marcelo da Costa Andrade, também conhecido como o ‘Vampiro de Niterói’, não será transferido para o Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, como estava sendo cogitado. Marcelo foi acusado de ser responsável por 14 assassinatos de crianças e adolescentes durante a […]
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A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma. Na petição encaminhada ao Supremo, o escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o […]
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Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixou a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão. Moraes liberou […]
Justiça
Valdemar Costa Neto terá prisão convertida em preventiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite […]
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O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. Um dos locais onde a operação acontece é em um imóvel em Icaraí, Zona Sul de Niterói. O […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a cassação dos mandatos do prefeito de Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. A ministra Isabel Gallott, em sua decisão publicada hoje, rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos políticos contra a condenação […]
Justiça
Medida exige da concessionária serviço eficiente e ágil, mais equipes nas ruas e plano de contingência para emergências. A Prefeitura de Niterói entrou, em conjunto com a Prefeitura de Areal, com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência na Justiça contra a Enel. A medida foi protocolada, nesta terça-feira (30), na Quarta […]
Justiça
Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as delegacias de polícia estão descumprindo a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para o reconhecimento de pessoas a fim de evitar a prisão de inocentes. Os dados divulgados mostram que dos 109 inquéritos policiais analisados […]
Justiça
A ex-defensora pública, Cláudia Alvarim Barrozo, que se aposentou, foi condenada a pagar R$ 40 mil como compensação por danos morais aos entregadores Jonathas Souza Mendonça e Eduardo Peçanha Marques, vítimas de injúria racial no bairro de Itaipu, Região Oceânica de Niterói. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais em maio de 2022, Cláudia […]