Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 9ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, entrou com recurso contra a decisão que suspendeu a liminar que obrigava o Estado a promover as melhorias necessárias para o adequado funcionamento de todas as delegacias de polícia situadas na cidade de Niterói. O […]
Justiça
Por Agência Brasil | Placar foi de 4 a 3 contra denúncia de crime eleitoral
Justiça
Matheus de Souza Cardoso, acusado de matar um homem durante a Parada Gay realizada na Praia de Icaraí, em Niterói, em agosto de 2022, foi condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado pelo Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da comarca. Ele respondeu por crime de homicídio duplamente qualificado cometido por […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, denunciou à Justiça o ex-vereador Gabriel Monteiro pelo artigo 22 da lei de abuso de autoridade – Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio […]
Justiça
Para PRE, milhares de servidores temporários de projetos da Ceperj e Uerj atuaram a serviço de campanhas de réus
Justiça
Rodrigo Amorim ganhou notoriedade nacional durante a campanha eleitoral de 2018, quando quebrou uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco (PSOL), brutalmente assassinada em março do mesmo ano.
Caso Marielle
O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa de Ronnie Lessa para que ele seja transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, antiga Penitenciária Vieira Ferreira Neto, na região metropolitana do Rio. O ex-policial militar é acusado pela morte da […]
STF
Foi determinado também que laudos periciais inconclusivos não eliminam a obrigação de indenizar por parte dos governos
Justiça
Deputado pedia indenização de R$ 50 mil por ter sido chamado de miliciano. Juiz extinguiu o processo
Justiça
O Ministério Público Eleitoral avaliou como robustas as evidências de que os três acusados praticaram abusos de poder político e econômico, além de atos proibidos durante o período eleitoral.