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Justiça

Niterói: Decisão do STJ por unanimidade confirma legalidade na partilha dos royalties

O Superior Tribunal Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (04) um recurso apresentado pelos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, impedindo assim que Niterói, Maricá e Rio de Janeiro tenham perdas na arrecadação de royalties e participação especial do petróleo. A Prefeitura de Niterói avaliou que a votação unânime da Corte Especial do Superior Tribunal […]

04 out. 2023 às 18h19
Praia do Sossego | Foto: Leonardo Simplicio

Notícias

Praia paradisíaca em Niterói é eleita para receber Bandeira Azul pela terceira vez

Certificação é concedida por júri internacional para praias e marinas com gestão ambiental e preservação do ecossistema Pelo terceiro ano consecutivo, a Praia do Sossego, na Região Oceânica de Niterói, receberá o prêmio Bandeira Azul. É a maior premiação internacional global dedicada à gestão de praias, marinas e embarcações de turismo com elevado grau de […]

04 out. 2023 às 09h28