Como parte de uma estratégia de descentralização e fortalecimento das parcerias locais, a Secretaria Executiva (SE) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) conduziu a cessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP), localizado no bairro do Barreto, para a Prefeitura Municipal de Niterói.
“Isso permitirá à administração local assumir a responsabilidade pela operacionalização do terminal, incluindo investimentos cruciais para seu pleno funcionamento. A previsão de entrega da cessão do TPP/Niterói (RJ) está programada para o primeiro semestre de 2024.” informou a (SE).
Da mesma forma que em Santana (AM) o TPP/Niterói faz parte da estratégia de descentralização e fortalecimento das parcerias locais.
O Município pretende, através de uma Parceria Público-Privada (PPP), incrementar o local e criar um modelo de comercialização e distribuição do pescado similar ao de grandes entrepostos internacionais, alavancando o setor pesqueiro da cidade.
O atual Terminal Pesqueiro chegou a ser inaugurado há cerca de 10 anos pelo Governo Federal e nunca funcionou. A Prefeitura receberá inicialmente a cessão do espaço por 20 anos.
De acordo com a publicação do Ministério, o Município vai administrar, revitalizar, modernizar e realizar a manutenção, com o objetivo de atender e incrementar a cadeia produtiva da pesca e agricultura e da área de influência do empreendimento.
A Prefeitura de Niterói quer aproveitar o espaço e infraestrutura já existente. A ideia do projeto será desenvolvida em paralelo com a obra de dragagem do Canal de São Lourenço, que também será feita pela Prefeitura e está em fase de licitação.
Segundo dados do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj), Niterói é a segunda cidade do país em números de pesca extrativa marinha.
