Política
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na última quarta-feira (03), o projeto de lei 4.915/21, de autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Subtenente Bernardo (PTB), que estabelece que o Certificado de Registro de Licenciamento Anual seja obtido, exclusivamente, pelo recolhimento da taxa de licenciamento anual. O […]
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Foi aprovado na Câmara Municipal de Niterói nesta quinta-feira (28), encerrando o mês da Ciência e Tecnologia, o projeto de lei n° 75/2021, que busca conceder incentivos fiscais às startups do município. O projeto, de autoria do vereador Binho Guimarães (PDT), fomenta o empreendedorismo em Niterói, incentivando o surgimento de empresas inovadoras, capazes de desenvolver serviços ou […]
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A Universidade Federal Fluminense foi homenageada na noite do último dia (26) na Câmara Municipal de Niterói em virtude da atuação relevante que a instituição está desempenhando frente ao combate à Covid-19. Na sessão solene, de iniciativa da vereadora Walkíria Nictheroy (PCdoB), foi entregue o Título de Cidadão Benemérito ao Reitor Antonio Cláudio Lucas da […]
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Sessão plenária da Câmara Municipal de Niterói, realizada nesta quarta-feira (27), aprovou em primeira discussão Projeto de Lei, de autoria do vereador Fabiano Gonçalves, que obriga as farmácias situadas em Niterói a afixar cartaz com a lista dos remédios disponíveis para venda. A medida visa facilitar a procura pelo consumidor dos remédios disponibilizados pela farmácia, […]
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A Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (27), para discutir os limites de lotação máxima das barcas e o modelo do novo edital para o transporte aquaviário do estado, já que a concessão da CCR Barcas se encerra em […]
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A Câmara Municipal de Niterói realizou nesta segunda-feira (25), a entrega de homenagens pelo Presidente da Casa, o vereador Milton Cal, às Vítimas do Holocausto, do Gueto de Varsóvia e pela Paz. A cerimônia, de autoria do vereador Leandro Portugal, já havia sido realizada em sessão solene, em regime virtual, no dia 12 de abril […]
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Foi aprovado na Câmara Municipal de Niterói, o Projeto de Resolução que institui a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Marielle Franco”. A medalha será conferida em homenagem, em vida ou póstuma, às mulheres que se destacarem na luta pelos direitos humanos pela igualdade de gênero, pela diversidade sexual, pela justiça social e pelo combate à […]
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A prática da “revacinação” será proibida no estado do Rio de Janeiro, com a aplicação de multa para quem burlar o Plano Nacional de Imunização e tomar mais doses da vacina do que o previsto. A determinação é do projeto de lei 4.573/21, de autoria do deputado Delegado Carlos Augusto (PSD), que a Assembleia Legislativa […]
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Prato típico em inúmeros restaurantes da cidade de Niterói, o bacalhau foi declarado patrimônio cultural e imaterial do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (14). O projeto de lei é de autoria do vereador Fabiano Gonçalves (Cidadania) e foi sancionado pelo prefeito Axel Grael (PDT). O autor da proposta, afirma […]
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A Câmara Municipal de Niterói prestou uma homenagem nesta quarta-feira (13) de outubro, aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pelos 52 anos de reconhecimento à profissão, recebendo a iluminação verde em sua fachada. O Presidente da Câmara Municipal de Niterói, o vereador Milton Cal, parabenizou os profissionais de saúde. “Me sinto privilegiado em poder contribuir, junto […]