Município será o primeiro do país a fazer uma consulta desta natureza
Em reunião que juntou especialistas renomados em pesquisa e gestão pública de diversas partes do país, a Prefeitura de Niterói consolidou a criação do Conselho Consultivo que vai deliberar e acompanhar as etapas de elaboração da pesquisa Niterói Que Somos. Esse trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), pretende colher informações adicionais que vão direcionar as políticas públicas no município. A primeira pesquisa está prevista para ir a campo em 2024.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que a pesquisa vai aprimorar a capacidade de avaliar e medir os resultados das ações na cidade.
“Essa é mais uma ação pioneira de Niterói que busca sempre aperfeiçoar as suas políticas públicas. A gente vai ganhar um conjunto de métricas e ter uma metodologia que nos atualize com dados da cidade com o objetivo de que a gestão seja eficiente no uso dos recursos, assertiva em atender às demandas da população e eficiente na forma de executar as políticas. Então, uma base de dados bem dimensionada e bem elaborada vai nos ajudar muito”, explicou Axel Grael.
A Niterói Que Somos é uma pesquisa por amostra de domicílios dentro do município de Niterói e mais uma inovação na gestão pública. A pesquisa vai abranger 8% da população niteroiense, que equivale a cerca de 15 mil domicílios. A consulta será realizada a cada quatro anos com o objetivo de oferecer insumos técnicos para o planejamento e tomada de decisões governamentais regionalizadas; subsidiar a formulação de políticas públicas, avaliar e monitorar ações de governo; além de possibilitar o acompanhamento e desenvolvimento de indicadores.
De acordo com a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Bonadio Benedetti, a pesquisa vem complementar as ações de planejamento estratégico iniciada em 2013.
“A Niterói Que Somos é uma maneira da gente conhecer a cidade e a população de Niterói e ir muito mais a fundo nos dados, entendendo a percepção da cidade e os desejos dos moradores. Temos um planejamento de 20 anos e para que possamos ter políticas cada vez mais eficientes, precisamos conhecer mais a nossa população”.
A secretária de Planejamento reforçou ainda que o Conselho é formado por grandes especialistas do Brasil. “São pessoas que nos ajudaram a construir o que seria o nosso sistema municipal de avaliação e gestão da informação e agora nos ajudam a pensar a elaboração e a implementação dessa iniciativa para que a gente possa, de fato, ter cada vez mais os resultados dessa pesquisa direcionados àquilo que nós precisamos”.
A pesquisa é um dos instrumentos do Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas de Niterói (SIMAGI), que é uma inovação no âmbito da gestão pública municipal e envolve todos os órgãos da Prefeitura, assim como entidades parceiras e organizações sociais, na avaliação e gestão da informação de políticas públicas. Essas iniciativas marcam um passo significativo na melhoria da eficiência da administração pública municipal, com a obtenção de dados detalhados e informações precisas para embasar as decisões e políticas para o desenvolvimento de Niterói.
O Conselho Consultivo da Niterói Que Somos, cuja formação final será publicada em portaria em breve, é composto por representantes de órgãos e entidades da administração direta e indireta e convidados com notório saber em pesquisas de larga escala. O Conselho tem como atribuições apreciar e propor demandas de interesse governamental para inclusão no questionário da pesquisa; acompanhar o planejamento e a execução da consulta; e prestar o apoio à divulgação dos resultados no âmbito dos órgãos e entidades.
O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio da Nóbrega, já é parceiro de diversos projetos da Prefeitura. “Essa é mais uma articulação de muitas iniciativas existentes e outras que se acrescentam e que nos aproxima de uma cidade inteligente que é algo muito legal de construir e de protagonizar. Eu acho que essa é uma oportunidade importante de articular e de ser uma nova fase dessa integração da universidade com o município de Niterói. Esse é um marco importante porque a UFF tem um impacto muito grande sobre a circulação de pessoas na cidade, com o próprio desenho da movimentação de demandas econômicas e de todo tipo de demanda em serviços públicos e privados”.
Além do reitor da UFF, Antônio Cláudio da Nóbrega; farão parte do Conselho Bernadete Cunha; Clarissa Schlabitz; Monica Viegas; Fábio Waltenberg; Henrique Paim; Paulo Januzzi; Rômulo Paes; Cimar Azeredo; Betina Barbosa (PNUD); Vilma Pinto; Júnia Quiroga (UNFPA). Órgãos da Prefeitura também farão parte do Conselho, com representantes das secretarias de Fazenda; Urbanismo e Mobilidade; além do Escritório de Gestão e Projetos (EGP); e o Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGEO).
Um dos especialistas convidados é o professor e coordenador-geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), Paulo Jannuzzi, que falou sobre a gestão acreditar em um projeto de desenvolvimento para a cidade.
“Gostaria de fazer um registro da importância de termos administrações que acreditam no papel do poder público e acreditam efetivamente em políticas públicas. Tivemos tantas turbulências nesse Brasil e vocês persistiram acreditando na importância das políticas públicas. A União, o Estado e os municípios têm um papel absolutamente fundamental da promoção do bem-estar e da felicidade das pessoas. Essas evidências estão por detrás de projetos como o Niterói Que Queremos, de promoção da coesão social da sociedade niteroiense. Também quero evidenciar o esforço no planejamento estratégico com a apropriação dos registros administrativos para constatar o que Niterói precisa para continuar com o seu projeto de desenvolvimento”, concluiu Paulo Januzzi.
