Rio de Janeiro – O Governo Federal assinou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura do Rio para fazer a revitalização do histórico imóvel da Estação Leopoldina, na Avenida Francisco Bicalho. O anúncio fez parte do lançamento e apresentação do Programa de Democratização dos Imóveis da União, nesta segunda-feira (26/02), no Palácio do Planalto, em Brasília.
- © Tomaz Silva/Agência Brasil
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- Além da reforma do prédio da estação, o projeto prevê um centro de convenções no terreno ao lado – Reprodução
- Além da reforma do prédio da estação, o projeto prevê um centro de convenções no terreno ao lado – Reprodução
O prefeito Eduardo Paes participou da cerimônia, que foi comandada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
O acordo prevê que a Prefeitura do Rio ficará responsável pela reforma do imóvel. Depois, a destinação do prédio será discutida entre o município e a União. A cooperação técnica inclui ainda a área que compreende as linhas férreas da antiga estação de trem. Será um espaço de múltiplo uso, com ocupação habitacional e equipamentos sociais.
“Na prática, nós passamos a ter responsabilidade sobre aquele espaço. Já apresentamos, no ano passado, um projeto em que se previa a reforma do prédio da estação. A ideia é que ele seja ocupado, por exemplo, por escolas técnicas do Governo Federal. Também queremos fazer um centro de convenções, em parceria com o setor privado, ao lado do prédio antigo. E, na parte de trás, um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, além da Cidade do Samba 2. Então, essa é a direção que vamos caminhar. Agora é detalhar projetos e avançar nisso. É uma grande conquista para a cidade” afirmou o prefeito Eduardo Paes.
“Sou carioca e conheço bastante este imóvel, que infelizmente está sem utilização há algum tempo e precisando de reforma. A gente conseguiu chegar a um entendimento com a Prefeitura, que fará a reforma e depois a gente discutirá a utilização” disse a ministra Esther Dweck.
A União também vai regularizar a situação do prédio na Rua Sara, 85, no Santo Cristo, que pertencia ao INSS e atualmente é utilizado pela ocupação Vito Giannotti. O programa Minha Casa Minha Vida Entidades vai ajudar na reforma do imóvel, beneficiando 26 famílias.
Histórico | A Estação Barão de Mauá (também chamada Estação Leopoldina) é um terminal ferroviário, inaugurado em 6 de novembro de 1926 pela Estrada de Ferro Leopoldina, no Rio de Janeiro, que leva o nome de Barão de Mauá. A instalação foi fechada para passageiros em fevereiro de 2001, durante um acidente ocorrido em sua garagem e após o remanejamento destes para o terminal D. Pedro II (Estação Central do Brasil), quando tinha seu direito de uso cedido à SuperVia.
Programa de Democratização dos Imóveis da União | No âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos terá uma agenda para implementar o Programa de Democratização dos Imóveis da União. Coordenado pela pasta, o programa tem por objetivo destinar imóveis para o interesse social que estejam em situação indefinida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura (favelas). O programa terá quatro linhas prioritárias: provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, políticas públicas e empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.
“O Programa de Democratização dos Imóveis da União é uma vontade desde o início do nosso mandato. Queremos destinar imóveis ociosos do Governo Federal, garantindo uma função social seja para moradias, seja para novos usos de interesse da população das cidades” declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios estão em estudo para a possível destinação a estados, municípios, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos, entre outros. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o INSS tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Os resultados esperados pelo programa são ampliar o número de unidades habitacionais para população carente e também reduzir os riscos sociais e ambientais em territórios vulneráveis.
