A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, firmou uma parceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) para que os interessados em montar seu próprio negócio ou que queiram se especializar possam se qualificar com os cursos de Microempreendedor Individual (MEI) oferecidos pela instituição. As inscrições estão abertas e os candidatos têm até o dia 11 de abril para se inscrever a uma das 339 vagas que serão oferecidas para moradores dos municípios de Niterói, Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias e São Gonçalo.
Em Niterói os cursos serão oferecidos aos MEIs que estão cadastrados na Casa do Empreendedor da cidade. Para se candidatar, é preciso ter idade mínima de 18 anos, Ensino Fundamental completo; ser beneficiário ou familiar de alguém que receba o Auxílio Brasil (com comprovação), ou estar registrado no CAD Único de programas sociais do governo federal. Será aceita apenas uma inscrição por candidato e a convocação será feita de acordo com a demanda de vagas por unidade.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, explica que a Sedem está sempre buscando firmar parcerias para dar mais oportunidades e colaborar para que os Microempreendedores Individuais de Niterói possam ter mais qualificação para o mercado profissional. “Niterói conta com a Casa do Empreendedor, que oferece inúmeras vantagens e facilidades para que o MEI possa ser orientado desde o início, auxiliando em várias etapas, desde a montagem do negócio até as indicações de cursos ou mentorias. Queremos ajudar esse segmento, principalmente em um momento como este, em que a cidade se programa para uma retomada econômica e muitas oportunidades poderão surgir”, explicou o secretário.
Os cursos são oferecidos pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia do Ministério da Educação (Setec-MEC) em parceria com a Faetec. Em Niterói, as aulas acontecerão no Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP), que fica na Rua Reverendo Armando Ferreira s/nº, em Pendotiba (anexo ao Colégio Estadual Leopoldo Froes). O curso de Microempreendedor Individual tem 160 horas e é voltado para pessoas que desejam ou já empreenderam e buscam mais qualificação ou especialização para ajudar a alavancar seus negócios.
As inscrições serão feitas pelo endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.
Casa do Empreendedor
A Casa do Empreendedor de Niterói passa por uma reformulação do seu espaço, com a modernização de sua infraestrutura de funcionamento para atender de forma ainda melhor os microempresários e os microempreendedores individuais do município. Enquanto o novo espaço no shopping Bay Market não fica pronto, o contribuinte pode obter todos os serviços da Casa na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, prédio da Prefeitura de Niterói, no Centro.
A Casa do Empreendedor oferece serviços de apoio para o microempreendedor individual, como a abertura de cadastro dos MEIs; alteração de dados cadastrais; análise de viabilidade de local; alvarás; nota fiscal eletrônica; declaração de faturamento e parcelamento. No mesmo dia da regularização, graças ao Alvará Fácil, o microempreendedor já pode emitir nota fiscal.
O atendimento temporário está sendo feito atualmente, das 10h às 17h, com agendamento prévio pelo e-mail casadoempreendedor@
