Caso Marielle
O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa de Ronnie Lessa para que ele seja transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, antiga Penitenciária Vieira Ferreira Neto, na região metropolitana do Rio. O ex-policial militar é acusado pela morte da […]
STF
Foi determinado também que laudos periciais inconclusivos não eliminam a obrigação de indenizar por parte dos governos
Justiça
Deputado pedia indenização de R$ 50 mil por ter sido chamado de miliciano. Juiz extinguiu o processo
Justiça
O Ministério Público Eleitoral avaliou como robustas as evidências de que os três acusados praticaram abusos de poder político e econômico, além de atos proibidos durante o período eleitoral.
Justiça
O delegado Rivaldo Barbosa, um dos presos neste domingo (24) pela Polícia Federal (PF), foi nomeado chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro no dia 8 de março de 2018, e tomou posse cinco dias depois, na véspera do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O decreto de nomeação foi […]
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o […]
Justiça
Decisão determina que empresa apresente plano de contingência e restabeleça energia em no máximo quatro horas A 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu, nesta quinta-feira (21), à Prefeitura de Niterói a tutela de urgência em caráter liminar na ação civil pública movida pelo Município contra a concessionária de energia Enel e a Agência […]
Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro […]
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19. Será a primeira oportunidade para o procurador-geral […]
Justiça
Ex-presidente e mais 16 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a falsificação do certificado de vacinação contra covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro descreve como um esquema montado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro César Cid proporcionou certidões fraudadas a ao menos nove pessoas. A PF tomou as conclusões […]