Justiça
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói instaura, nesta segunda-feira (20/11), um procedimento administrativo para apurar as falhas da concessionária de energia Enel, em relação à demora nos reparos na rede elétrica que deixou diversos bairros de Niterói sem luz, nos últimos dias. Até a […]
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu arquivar o processo que investigava a suspeita de “caixa 2” na campanha do ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, para as eleições de 2012. Após quatro anos de investigação, a PolÃcia Federal (PF) e o Ministério Público (MP) não encontraram provas ou indÃcios de […]
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O Superior Tribunal Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (04) um recurso apresentado pelos municÃpios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, impedindo assim que Niterói, Maricá e Rio de Janeiro tenham perdas na arrecadação de royalties e participação especial do petróleo. A Prefeitura de Niterói avaliou que a votação unânime da Corte Especial do Superior Tribunal […]
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O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), as contas da Prefeitura Municipal de Niterói relativas ao ano de 2022. O Tribunal emitiu, em relatório, parecer favorável à aprovação das contas de 2022 do MunicÃpio. O TCE constatou que, em 2022, a Prefeitura de Niterói apresentou superávit orçamentário […]
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FeminicÃdio: Crime aconteceu na praça de alimentação de shopping em Niterói O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói condenou Matheus dos Santos Silva à pena de 28 anos de reclusão em regime fechado pela morte de Vitorya Melissa Mota. A jovem, de 22 anos, foi morta a golpes de faca desferidos por […]
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Está marcado para a próxima quinta-feira (21/9) o júri popular de Matheus dos Santos da Silva, que matou a facadas Vitorya Melissa Mota, de 22 anos, no dia 2 de junho de 2021, no Plaza Shopping, em Niterói. O inÃcio da sessão de julgamento está previsto para à s 13h, no Tribunal do Júri de Niterói. […]
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Plataforma foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio […]
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A juÃza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1a. Vara Federal de Três Rios, decidiu que o ex-deputado federal Roberto Jefferson irá a júri popular. Ele é acusado de tentativa de homicÃdio contra quatro policiais federais que foram cumprir mandado de prisão em Comendador Levy Gasparian, interior do Rio de Janeiro, residência do ex-parlamentar, no dia […]
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A pedido do presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, a vice-presidente da Seccional RJ, Ana Tereza Basilio, o acompanhou em diligência à 6ª e 10ª Varas CÃveis da cidade, na última terça-feira, dia 4, atendendo a reclamações de vários advogados quanto à falta de servidores e de celeridade processual. Também foi feita visita aos Juizados […]
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Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicÃdio do marido, o pastor Anderson do Carmo. O […]