Justiça
A Justiça Eleitoral de Niterói determinou a remoção imediata de mais de 30 perfis falsos no Instagram, que teriam objetivo de prejudicar o candidato Rodrigo Neves (PDT). As postagens, com propaganda irregular ou mensagens difamatórias contra outros candidatos, tentam se passar por oficiais, mas com informações falsas e negativas. A decisão da juíza eleitoral Daniela […]
Justiça
Por Agência Brasil | Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período
Justiça
Por Agência Brasil | Ele deverá explicar não pagamento de adicional a guarda municipal
Justiça
Irregularidades em fóruns de Niterói: OAB-RJ constata e denuncia falhas no processo de celeridade. Confira os detalhes.
Propaganda Enganosa
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras Oi, Vivo e TIM por divulgarem informações enganosas sobre a tecnologia 5G. Segundo o órgão, as empresas falharam em fornecer informações corretas, claras e precisas em suas campanhas publicitárias, levando os consumidores a acreditar que estavam utilizando a rede 5G, quando na verdade o serviço […]
Justiça
Por Agência Brasil | Segundo advogados, presentes sofrem rígido tratamento de catalogação
Justiça
Por Agência Brasil
Justiça
Por Agência Brasil | Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Justiça
A Justiça extinguiu a ação que pedia o afastamento do presidente da Fundação Municipal de Educação (FME) de Niterói, Bira Marques, por acumular a função com a de secretário Municipal de Educação. A ação foi ingressada pelo advogado público Gilson Araújo Dias Pereira, em nome da FME. Na decisão, o juiz titular da 1ª Vara […]
Justiça
Por Agência Brasil | Não há prazo para julgamento da ação penal