Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava internado em um hospital de sua cidade Natal, Porto Alegre, no Rio grande do Sul, devido a um câncer. Ele era casado e deixa dois filhos. Bacharel em Direito pela PUC-RS (1983), Paulo […]
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Niterói, denunciou, no dia 16 de março, Mauro Sergio Pires Nader por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa) de Nely de Souza Boechat. O crime aconteceu no dia 15 de […]
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A Promotoria de Justiça de Itaocara realiza nesta quarta-feira (08/03) a operação Casa de Papel, para cumprir 12 mandados de prisão temporária e 23 de busca e apreensão contra um grupo de traficantes de drogas de Itaocara, município localizado na região noroeste do estado. A operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro […]
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A Justiça homologou nesta quinta-feira (2) o acordo entre a CCR Barcas e o Governo do Rio, segundo da PGE. O serviço continua administrado pela CCR por 12 meses sendo prorrogado por mais um ano contatos a partir do último dia 11 de fevereiro de 2023. De acordo com a decisão, o Estado do Rio […]
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A Justiça Eleitoral aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio de Janeiro e tornou réu o ex-prefeito do Rio e atual deputado federal (Republicanos) Marcelo Crivella pela acusação de falsidade ideológica eleitoral, conhecida como prática de caixa 2, além de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão se estende a 25 pessoas envolvidas no caso […]
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O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo tomou posse ontem (3) na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em solenidade realizada no Plenário do Tribunal Pleno, no Fórum Central. O mandato do magistrado se estenderá pelo biênio 2023-2024. Em entrevista coletiva à imprensa concedida horas antes da cerimônia de posse, o […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida […]
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O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) requereu à Justiça que o estado do Rio comprove, em 48 horas, a adoção de medidas para assumir o serviço público de transporte aquaviário a partir de 12 de fevereiro. Caso não indique que isso ocorrerá, a promotoria requer que sejam adotadas todas as medidas necessárias para […]
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, requereu à Justiça que o Estado do Rio comprove, em 48 horas, a adoção de medidas para assumir o serviço público de transporte aquaviário a partir do dia 12 […]
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde de segunda-feira (30/01), de novo encontro para tratar da construção de um acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a Concessionária CCR Barcas, cujo objeto é o encerramento de contrato de concessão do serviço público de transporte aquaviário de passageiros […]