Justiça
TRE-RJ absolve Cláudio Castro e mantém mandato de governador do Rio
Por Agência Brasil | Placar foi de 4 a 3 contra denúncia de crime eleitoral
Justiça
Justiça
Homem que matou na Parada Gay em Niterói é condenado a 19 anos
Matheus de Souza Cardoso, acusado de matar um homem durante a Parada Gay realizada na Praia de Icaraí, em Niterói, em agosto de 2022, foi condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado pelo Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da comarca. Ele respondeu por crime de homicídio duplamente qualificado cometido por […]
Justiça
MPRJ denuncia Gabriel Monteiro por abuso de poder
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, denunciou à Justiça o ex-vereador Gabriel Monteiro pelo artigo 22 da lei de abuso de autoridade – Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio […]
Justiça
MPF pede cassação de Cláudio Castro, seu vice e outros réus por ilícitos eleitorais
Para PRE, milhares de servidores temporários de projetos da Ceperj e Uerj atuaram a serviço de campanhas de réus
Justiça
Deputado bolsonarista é condenado por violência contra vereadora de Niterói
Rodrigo Amorim ganhou notoriedade nacional durante a campanha eleitoral de 2018, quando quebrou uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco (PSOL), brutalmente assassinada em março do mesmo ano.
Caso Marielle
Justiça nega pedido de transferência de Ronnie Lessa para Niterói
O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa de Ronnie Lessa para que ele seja transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, antiga Penitenciária Vieira Ferreira Neto, na região metropolitana do Rio. O ex-policial militar é acusado pela morte da […]
STF
STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Foi determinado também que laudos periciais inconclusivos não eliminam a obrigação de indenizar por parte dos governos
Justiça
Justiça dá ganho de causa a Rodrigo Neves em ação movida por Carlos Jordy
Deputado pedia indenização de R$ 50 mil por ter sido chamado de miliciano. Juiz extinguiu o processo
Justiça
Ministério Público Eleitoral pede cassação da chapa de Cláudio Castro
O Ministério Público Eleitoral avaliou como robustas as evidências de que os três acusados praticaram abusos de poder político e econômico, além de atos proibidos durante o período eleitoral.
Justiça
Delegado preso assumiu chefia da Polícia Civil na véspera do crime
O delegado Rivaldo Barbosa, um dos presos neste domingo (24) pela Polícia Federal (PF), foi nomeado chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro no dia 8 de março de 2018, e tomou posse cinco dias depois, na véspera do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O decreto de nomeação foi […]