Justiça
OAB-RJ constata e denuncia irregularidades em fóruns de Niterói
Irregularidades em fóruns de Niterói: OAB-RJ constata e denuncia falhas no processo de celeridade. Confira os detalhes.
Justiça
Propaganda Enganosa
Senacon multa Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras Oi, Vivo e TIM por divulgarem informações enganosas sobre a tecnologia 5G. Segundo o órgão, as empresas falharam em fornecer informações corretas, claras e precisas em suas campanhas publicitárias, levando os consumidores a acreditar que estavam utilizando a rede 5G, quando na verdade o serviço […]
Justiça
Defesa diz que Bolsonaro não tinha ingerência sobre joias recebidas
Por Agência Brasil | Segundo advogados, presentes sofrem rígido tratamento de catalogação
Justiça
PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
Por Agência Brasil
Justiça
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Por Agência Brasil | Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Justiça
Justiça anula ação contra presidente da Fundação de Educação de Niterói
A Justiça extinguiu a ação que pedia o afastamento do presidente da Fundação Municipal de Educação (FME) de Niterói, Bira Marques, por acumular a função com a de secretário Municipal de Educação. A ação foi ingressada pelo advogado público Gilson Araújo Dias Pereira, em nome da FME. Na decisão, o juiz titular da 1ª Vara […]
Justiça
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por Agência Brasil | Não há prazo para julgamento da ação penal
Justiça
MPRJ exige melhorias nas delegacias de Niterói
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 9ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, entrou com recurso contra a decisão que suspendeu a liminar que obrigava o Estado a promover as melhorias necessárias para o adequado funcionamento de todas as delegacias de polícia situadas na cidade de Niterói. O […]
Justiça
TRE-RJ absolve Cláudio Castro e mantém mandato de governador do Rio
Por Agência Brasil | Placar foi de 4 a 3 contra denúncia de crime eleitoral
Justiça
Homem que matou na Parada Gay em Niterói é condenado a 19 anos
Matheus de Souza Cardoso, acusado de matar um homem durante a Parada Gay realizada na Praia de Icaraí, em Niterói, em agosto de 2022, foi condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado pelo Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da comarca. Ele respondeu por crime de homicídio duplamente qualificado cometido por […]