STF
STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Foi determinado também que laudos periciais inconclusivos não eliminam a obrigação de indenizar por parte dos governos
Justiça
Justiça
Justiça dá ganho de causa a Rodrigo Neves em ação movida por Carlos Jordy
Deputado pedia indenização de R$ 50 mil por ter sido chamado de miliciano. Juiz extinguiu o processo
Justiça
Ministério Público Eleitoral pede cassação da chapa de Cláudio Castro
O Ministério Público Eleitoral avaliou como robustas as evidências de que os três acusados praticaram abusos de poder político e econômico, além de atos proibidos durante o período eleitoral.
Justiça
Delegado preso assumiu chefia da Polícia Civil na véspera do crime
O delegado Rivaldo Barbosa, um dos presos neste domingo (24) pela Polícia Federal (PF), foi nomeado chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro no dia 8 de março de 2018, e tomou posse cinco dias depois, na véspera do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O decreto de nomeação foi […]
Justiça
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o […]
Justiça
Justiça Federal concede liminar à Prefeitura de Niterói em ação contra a Enel
Decisão determina que empresa apresente plano de contingência e restabeleça energia em no máximo quatro horas A 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu, nesta quinta-feira (21), à Prefeitura de Niterói a tutela de urgência em caráter liminar na ação civil pública movida pelo Município contra a concessionária de energia Enel e a Agência […]
Justiça
STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro […]
Justiça
Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19. Será a primeira oportunidade para o procurador-geral […]
Justiça
Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro
Ex-presidente e mais 16 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a falsificação do certificado de vacinação contra covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro descreve como um esquema montado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro César Cid proporcionou certidões fraudadas a ao menos nove pessoas. A PF tomou as conclusões […]
Justiça
Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da Operação Lava Jato pela 7ª Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretas. As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Cabral ficou […]