Justiça
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de mandar soltar os presos após condenação em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), responsável pela segunda instância da Justiça Federal com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo, divulgou nota informando que o processo da Operação […]
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância não irá beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os advogados, Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pezão permanecerão presos, de […]
Justiça
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. Na decisão, o ministro resolveu “determinar a […]
Justiça
O Ministro Rogério Schietti Cruz negou hoje (19) o pedido de liberdade de Rodrigo Neves. Ele rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa do Prefeito de Niterói, que se encontra preso pela Operação Lava Jato desde o dia 10 sob suspeita de desvios de R$ 10,9 milhões.
Justiça
O Ministério Público estadual propôs ontem (18) à Justiça ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão e contra o ex-governador Sérgio Cabral. No pedido, o MPRJ pede a indisponibilidade de bens de Pezão, no valor de R$ 57,8 milhões. No documento, são citados também operadores financeiros e empresários […]
Justiça
Por determinação do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, um iate de luxo do empresário Eike Batista – avaliado em R$ 18 milhões e capacidade para 22 pessoas – vai a leilão hoje (13), no Rio de Janeiro. Com lance mínimo inicial de R$ 18 milhões, o iate Pershing SPA […]
Justiça
O coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, fez hoje (12) um balanço dos trabalhos iniciados há três anos e que determinaram a prisão de um ex-governador (Sérgio Cabral), um governador (Luiz Fernando Pezão), ex-presidentes da Assembleia Legislativa, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e outras […]
Justiça
O juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que o Estado realize em 60 dias a revisão das tarifas das linhas intermunicipais, a fim de devolver aos passageiros os R$ 0,27 cobrados indevidamente em 2017. A devolução deverá ser feita no prazo de 12 meses. A cobrança, segundo denúncia do […]
Justiça
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, por volta das 16h30, de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse. Os diplomas são assinados pela presidente do […]
Justiça
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís […]