Multa diária passou de R$ 100 mil para R$ 200 mil
A Segunda Vara Cível de Niterói decidiu, nesta quarta-feira (22), dobrar o valor da multa aplicada à Enel em razão de a concessionária não ter restabelecido o fornecimento de energia elétrica em todo o município. Inicialmente definida em R$ 100 mil, a multa diária passou para R$ 200 mil. Neste momento, cerca de dois mil domicílios na cidade estão sem luz desde sábado (18).
A Justiça tomou a decisão depois que a Procuradoria Geral do Município (PGM) entrou com um pedido na Segunda Vara Cível informando o descumprimento por parte da empresa e solicitando aumento no valor da multa diária e aplicação de outras sanções.
Na decisão desta quarta-feira, a Justiça atesta que “a par de ser fato notório, a parte autora (Prefeitura de Niterói) comprova que ainda há pontos da cidade nos quais o serviço de fornecimento de energia elétrica não foi restabelecido”.
Na segunda-feira (20), por determinação do prefeito Axel Grael, a Procuradoria Geral do Município (PGM) deu entrada em uma ação na Justiça cobrando soluções emergenciais à concessionária Enel para os problemas no fornecimento de energia em toda a cidade.
Enel pede desculpas
Enquanto a população ainda está nas ruas protestando por falta de luz em suas residências, com alimentos e mantimentos estragando em suas geladeiras, eletrodomésticos queimando por picos de energia, estabelecimentos comerciais sem funcionar, com enormes prejuízos, a Enel diz que se solidariza com a população e pede desculpas, e pra completar, ainda diz na data de hoje, (22/11/2023) que 99% dos clientes já estão com serviço normalizado. Manifestações ainda acontecem em Niterói nesta quarta-feira (22) por falta de energia. Confira a nota da Enel na íntegra abaixo.
“A Enel Rio se solidariza com cada um de seus clientes que ficaram sem energia nos últimos dias e pede desculpas pelos transtornos causados após as fortes chuvas e ventos registrados na noite de sábado (18/11). A empresa informa que mais de 99% de todos os clientes afetados pela tempestade na área de concessão da empresa tiveram o serviço normalizado. A empresa segue atuando nos atendimentos finais de sábado (18) e em ocorrências originadas nos dias seguintes à chuva. O evento climático, com chuva, fortes rajadas de vento e descargas atmosféricas, causou danos severos à rede elétrica de várias cidades fluminenses, interrompendo o fornecimento de energia. Ao todo, cerca de 900 equipes estão atuando na área de concessão da distribuidora para acelerar o atendimento das ocorrências remanescentes. Como as emergências foram espalhadas em diferentes pontos específicos e a destruição da rede afetou diversos pontos ao mesmo tempo, o restabelecimento do serviço ocorreu de forma gradativa, apesar de todo o adicional de técnicos atuando nas ruas.”
