Direito
Novo Código dos Animais já vale no RJ: o que muda na prática
Novo Código dos Animais já vale no RJ e detalha 49 maus-tratos; saiba o que mudou.
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Fórum de Niterói suspende atendimento presencial por três dias
Atendimento ao público do Fórum de Niterói estará suspenso de 7 a 9 de janeiro. Conheça as alternativas disponíveis.
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Direito à desconexão ganha protagonismo no fim de ano e reforça limites nas relações trabalhistas
Com a passagem das festas de fim de ano, como Natal e Réveillon, o debate sobre o direito à desconexão se intensifica no ambiente corporativo. Em um cenário marcado pela ampla utilização de smartphones, aplicativos de mensagens e e-mails corporativos, o limite entre o tempo de trabalho e o tempo de descanso tornou-se cada vez […]
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Uber e 99 são notificadas por alta nas corridas em dezembro no RJ
SEDCON e Procon-RJ notificam Uber e 99 para explicar alta nas corridas em dezembro de 2025 e apresentar relatório comparativo de valores.
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Casamento no terreiro: RJ oficializa união em ritos afro-brasileiros
Lei sancionada no RJ reconhece casamentos na Umbanda e no Candomblé e abre caminho para registro civil. Veja o que muda para terreiros e casais.
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Cresce o número de ações por dano moral trabalhista decorrentes de condutas abusivas de empregadores
Nos últimos meses, a Justiça do Trabalho tem registrado um crescimento significativo no número de ações de indenização por dano moral movidas por trabalhadores contra seus empregadores. A tendência reflete a maior visibilidade de práticas abusivas no ambiente laboral — algumas há muito naturalizadas — e o avanço da compreensão jurídica e social de que […]
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Trabalho doméstico análogo à escravidão: a invisibilidade por trás das portas fechadas
Por Dr. Guido Tiepolo
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Direitos Humanos e Empresas: uma ponte vital para a proteção do trabalhador
Os Estados Nacionais, ao longo dos tempos, sempre foram reconhecidos como os principais (talvez os únicos) violadores sistemáticos de direitos humanos em escala global. Geralmente, tais violações eram aquelas apresentadas de forma mais latente, como, por exemplo, repressões policiais, perseguições políticas, acossamento de minorias e toda sorte de ataques à democracia. No entanto, com o […]
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Sem atendimento no Fórum Trabalhista de Niterói: 12, 15 e 16/9
Fórum de Niterói suspende o presencial em 12, 15 e 16/9 por deslocamento do rack. Audiências telepresenciais e Balcão Virtual seguem ativos. Confira.
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OAB Niterói faz confraternização marcante pelos 198 anos do Direito
OAB Niterói celebra 198 anos dos Cursos Jurídicos e 50 anos da Subseção com festa grandiosa para mais de 450 advogados e convidados.