Direito
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um crescimento preocupante no número de pessoas viciadas em jogos de apostas eletrônicas. Com a popularização de plataformas online e a facilidade de acesso por meio de smartphones, muitos brasileiros têm desenvolvido dependência em apostas esportivas, cassinos virtuais e outros jogos de azar. Esse fenômeno tem impactado não […]
Direito
A jornada de trabalho 6×1, aquela em que o trabalhador labora seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso, é uma prática ainda comum no Brasil, especialmente no comércio, nos serviços e em setores terceirizados. Apesar de ser legalizada pela CLT, esse regime revela-se profundamente desgastante, contribuindo para a precarização da vida do trabalhador […]
Direito
Não é nenhuma surpresa o fato de que, no Brasil, as plataformas de trabalho online controlam diretamente milhões de trabalhadores, sem, contudo, reconhecer direitos fundamentais e com mínima intervenção do Estado. O grande monopólio do mercado, controlado por poucas plataformas, proporciona um ambiente propício para a exploração dos trabalhadores em um setor que se expandiu […]
Agenda
A ESA Niterói celebra 30 anos com programação especial e homenagens, destacando sua importância na qualificação jurídica.
Direito
Curso P referencia em Niterói celebra 10 anos de excelência na preparação para concursos públicos e OAB com aulas presenciais e online.
Direito
A OAB Niterói comemora jubileu de ouro com homenagens a ex-presidentes que contribuíram para a advocacia niteroiense.
Direito
O advogado Pedro Gomes, presidente reeleito da OAB Niterói, tomou posse nesta segunda-feira, dia 6 de janeiro, para a nova gestão de 2025/2027. Conduzida por Ana Tereza Basilio, presidente eleita da OAB/RJ, a solenidade de posse foi realizada no Plenário Lins e Silva da sede da Seccional RJ, incluindo todos os novos presidentes das subseções […]
Eleições OAB
Ana Tereza Basilio é eleita a primeira mulher a presidir a OAB-RJ em histórica conquista para a advocacia feminina.
ELEIÇÕES OAB
Pedro Gomes, atual presidente da OAB Niterói, foi reeleito nesta segunda-feira, dia 25, para conduzir a 16ª Subseção de 2025 a 2027, tendo como vice-presidente Matilde Slaibi Conti. A chapa 10, de Pedro Gomes, obteve 1.630 votos. Já a chapa 11, encabeçada por Ivan Gonçalves com Renata Serpa Pinto na vice-presidência, fechou com 1.297 votos […]
Direito
OAB-RJ inaugura Casa da Advocacia Antônio José Barbosa em Icaraí, Niterói. Mais facilidade e conforto para advogados da região.