Direito
Nos últimos meses, a Justiça do Trabalho tem registrado um crescimento significativo no número de ações de indenização por dano moral movidas por trabalhadores contra seus empregadores. A tendência reflete a maior visibilidade de práticas abusivas no ambiente laboral — algumas há muito naturalizadas — e o avanço da compreensão jurídica e social de que […]
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Por Dr. Guido Tiepolo
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Os Estados Nacionais, ao longo dos tempos, sempre foram reconhecidos como os principais (talvez os únicos) violadores sistemáticos de direitos humanos em escala global. Geralmente, tais violações eram aquelas apresentadas de forma mais latente, como, por exemplo, repressões policiais, perseguições políticas, acossamento de minorias e toda sorte de ataques à democracia. No entanto, com o […]
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Fórum de Niterói suspende o presencial em 12, 15 e 16/9 por deslocamento do rack. Audiências telepresenciais e Balcão Virtual seguem ativos. Confira.
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OAB Niterói celebra 198 anos dos Cursos Jurídicos e 50 anos da Subseção com festa grandiosa para mais de 450 advogados e convidados.
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Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um crescimento preocupante no número de pessoas viciadas em jogos de apostas eletrônicas. Com a popularização de plataformas online e a facilidade de acesso por meio de smartphones, muitos brasileiros têm desenvolvido dependência em apostas esportivas, cassinos virtuais e outros jogos de azar. Esse fenômeno tem impactado não […]
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A jornada de trabalho 6×1, aquela em que o trabalhador labora seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso, é uma prática ainda comum no Brasil, especialmente no comércio, nos serviços e em setores terceirizados. Apesar de ser legalizada pela CLT, esse regime revela-se profundamente desgastante, contribuindo para a precarização da vida do trabalhador […]
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Não é nenhuma surpresa o fato de que, no Brasil, as plataformas de trabalho online controlam diretamente milhões de trabalhadores, sem, contudo, reconhecer direitos fundamentais e com mínima intervenção do Estado. O grande monopólio do mercado, controlado por poucas plataformas, proporciona um ambiente propício para a exploração dos trabalhadores em um setor que se expandiu […]
Agenda
A ESA Niterói celebra 30 anos com programação especial e homenagens, destacando sua importância na qualificação jurídica.
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Curso P referencia em Niterói celebra 10 anos de excelência na preparação para concursos públicos e OAB com aulas presenciais e online.