Direito
Dia do Trabalhador: Lutas e Conquistas
Pedro Gomes – Presidente da OAB Niterói
Direito
Volta às aulas e o Consumidor
O ano inicia e com ele uma grande dúvida e debate sobre o material escolar das crianças e adolescentes. É preciso estarmos atentos aos itens exigidos pelas escolas. Materiais de uso coletivo não podem ser solicitados e a cobrança de taxas por serviços também é proibida. As Leis Federais n. 9.870/99 e n. 12.886/13 dispõem […]
Direito
Momento de olharmos para frente!
É inegável que 2023 foi um ano desafiador. Seus reflexos foram sentidos na advocacia e em tantas outras áreas. Mas, se uma palavra pode nos definir enquanto seres humanos, a resiliência é minha preferida. O mundo, por algumas vezes, direcionou seu olhar para a guerra, logo no início do ano, o que influenciou a economia […]
Direito
Heranças digitais
O direito das sucessões, já há alguns anos, chegou na web. Com a internet, as relações humanas foram se tornando digitais e um grande banco de dados pessoais foi surgindo em caráter online. As discussões que tratam sobre a herança digital e sua importância na sociedade atual demonstram a constante necessidade de adaptação do Direito […]
Direito
OAB Niterói lutando pela valorização e motivação da advocacia
A OAB, sigla para Ordem dos Advogados do Brasil, é a entidade que representa a classe profissional dos advogados, fiscalizando e orientando o exercício da profissão, de modo a garantir que este se dê de forma ética e de acordo com a melhor técnica jurídica. Além de assegurar e direcionar a classe dos advogados, a […]