Nos dois primeiros dias de fiscalização, a Prefeitura de Cabo Frio apreendeu 35 caixas de som na Praia do Forte. A ação faz parte da operação “Na praia, bom é o som do mar”, que proíbe o uso de equipamento sonoro em locais públicos, conforme como determina a Lei Estadual 3467/2000. Na quarta-feira (29) e nesta quinta (30) fiscais de Posturas e Meio Ambiente, com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, percorreram a Praia do Forte e a Ilha do Japonês verificando as irregularidades. O trabalho segue em outras praias da cidade.
Além das caixas de som, a fiscalização apreendeu um reboque abandonado na Praça da Cidadania, 30 mesas, 73 cadeiras e 15 ombrelones deixados para pernoitar na areia. O coordenador geral de Licenciamento e Fiscalização, Paulo César Alves, destaca que o pernoite de materiais de ambulantes e barraqueiros na areia da praia não é permitido. Neste caso, o material é recolhido e levado para o depósito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. “As operações de fiscalização serão realizadas em todas as praias. No início da semana, quase todos os ambulantes da Praça do Moinho, no Peró, foram notificados, sobre a proibição do pernoite das estruturas das barracas. Deixamos todos cientes que, a partir do dia 29 de dezembro, quem deixar as estruturas das barracas ou trailers na praça de um dia para o outro terá o equipamento apreendido. Isso vale para todos os demais que utilizam praças e vias da cidade para comercialização de produtos autorizados”, destaca o coordenador geral de Licenciamento e Fiscalização.
Os fiscais de Meio Ambiente notificaram os restaurantes da orla da Praia do Forte que estão utilizando som mecânico. De acordo com a superintendente de Fiscalização, Marcela Santanna, todos estão sendo informados sobre a proibição de som alto. “Quando o estabelecimento comercial é flagrado com música alta, ou alvo de denúncias, a fiscalização vai ao local averiguar e o responsável é notificado pela fiscalização. Quem não tem o licenciamento ambiental é orientado a se regularizar e só retornar com o som após estar devidamente licenciado”, explica Marcela Santanna.
Em Tamoios, a Fiscalização de Posturas também está realizando operação de ordenamento, recolhendo trailers e materiais que estão sendo deixados em praças e vias públicas.
Denúncias podem ser feitas para Ouvidoria Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, nos telefones: (22) 3199-9017 / (22) 3199-9018 / (22) 3199-9019 Ramais: 234 – 256 – 257; ou pelo Whatsapp: (22) 99928-2195.
