Direito
Uber e 99 são notificadas por alta nas corridas em dezembro no RJ
SEDCON e Procon-RJ notificam Uber e 99 para explicar alta nas corridas em dezembro de 2025 e apresentar relatório comparativo de valores.
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Casamento no terreiro: RJ oficializa união em ritos afro-brasileiros
Lei sancionada no RJ reconhece casamentos na Umbanda e no Candomblé e abre caminho para registro civil. Veja o que muda para terreiros e casais.
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Cresce o número de ações por dano moral trabalhista decorrentes de condutas abusivas de empregadores
Nos últimos meses, a Justiça do Trabalho tem registrado um crescimento significativo no número de ações de indenização por dano moral movidas por trabalhadores contra seus empregadores. A tendência reflete a maior visibilidade de práticas abusivas no ambiente laboral — algumas há muito naturalizadas — e o avanço da compreensão jurídica e social de que […]
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Trabalho doméstico análogo à escravidão: a invisibilidade por trás das portas fechadas
Por Dr. Guido Tiepolo
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Direitos Humanos e Empresas: uma ponte vital para a proteção do trabalhador
Os Estados Nacionais, ao longo dos tempos, sempre foram reconhecidos como os principais (talvez os únicos) violadores sistemáticos de direitos humanos em escala global. Geralmente, tais violações eram aquelas apresentadas de forma mais latente, como, por exemplo, repressões policiais, perseguições políticas, acossamento de minorias e toda sorte de ataques à democracia. No entanto, com o […]
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Sem atendimento no Fórum Trabalhista de Niterói: 12, 15 e 16/9
Fórum de Niterói suspende o presencial em 12, 15 e 16/9 por deslocamento do rack. Audiências telepresenciais e Balcão Virtual seguem ativos. Confira.
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OAB Niterói faz confraternização marcante pelos 198 anos do Direito
OAB Niterói celebra 198 anos dos Cursos Jurídicos e 50 anos da Subseção com festa grandiosa para mais de 450 advogados e convidados.
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Bets: vício em apostas e a Justiça do Trabalho
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um crescimento preocupante no número de pessoas viciadas em jogos de apostas eletrônicas. Com a popularização de plataformas online e a facilidade de acesso por meio de smartphones, muitos brasileiros têm desenvolvido dependência em apostas esportivas, cassinos virtuais e outros jogos de azar. Esse fenômeno tem impactado não […]
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A jornada 6x1: Por uma vida além do trabalho.
A jornada de trabalho 6×1, aquela em que o trabalhador labora seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso, é uma prática ainda comum no Brasil, especialmente no comércio, nos serviços e em setores terceirizados. Apesar de ser legalizada pela CLT, esse regime revela-se profundamente desgastante, contribuindo para a precarização da vida do trabalhador […]
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Plataformas Digitais: O algoritmo como patrão
Não é nenhuma surpresa o fato de que, no Brasil, as plataformas de trabalho online controlam diretamente milhões de trabalhadores, sem, contudo, reconhecer direitos fundamentais e com mínima intervenção do Estado. O grande monopólio do mercado, controlado por poucas plataformas, proporciona um ambiente propício para a exploração dos trabalhadores em um setor que se expandiu […]