Após assinatura do contrato com o Ministério da Pesca, Município dará início ao projeto para atrair Investidores e impulsionar o setor pesqueiro
O prédio do antigo Terminal Pesqueiro vai passar oficialmente para a Prefeitura de Niterói. A cessão definitiva do espaço, acertada há cerca de um mês entre o governo municipal e o Ministério da Pesca e Agricultura, está em fase de implantação administrativa. O Município pretende, através de uma Parceria Público-Privada (PPP), incrementar o local e criar um modelo de comercialização e distribuição do pescado similar ao de grandes entrepostos internacionais, alavancando o setor pesqueiro da cidade.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, a portaria 138, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro, pelo ministro da Pesca e Agricultura, André de Paula, autoriza a cessão para uso gratuito do Terminal, que fica na Avenida do Contorno. O secretário destacou que a cidade vive um divisor de águas para o futuro do setor pesqueiro.
“Trabalhamos muitos anos para chegar neste momento. Agora vamos realizar todos os trâmites legais para a cessão propriamente dita ao Município e a assinatura do contrato. A próxima etapa será a elaboração de um projeto executivo para que a cidade possa atrair investidores através da Iniciativa Pública Privada (PPP) e fazer com que o Terminal realmente funcione. Niterói terá um dos maiores entrepostos do país, com modelagem semelhante aos grandes terminais internacionais, beneficiando toda a cadeia de pesca”, explicou Luiz Paulino Moreira Leite.
O atual Terminal Pesqueiro chegou a ser inaugurado há cerca de 10 anos pelo Governo Federal e nunca funcionou. A Prefeitura receberá inicialmente a cessão do espaço por 20 anos. De acordo com a publicação do Ministério, o Município vai administrar, revitalizar, modernizar e realizar a manutenção, com o objetivo de atender e incrementar a cadeia produtiva da pesca e agricultura e da área de influência do empreendimento.
A Prefeitura de Niterói quer aproveitar o espaço e infraestrutura já existente. A ideia do projeto será desenvolvida em paralelo com a obra de dragagem do Canal de São Lourenço, que também será feita pela Prefeitura e está em fase de licitação. Segundo dados do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj), Niterói é a segunda cidade do país em números de pesca extrativa marinha.
Com o objetivo de colaborar para o fomento da economia e gerar emprego e renda, a Prefeitura de Niterói está avançando para concretizar a obra de dragagem do Canal de São Lourenço. Para garantir a execução das obras, a Prefeitura de Niterói custeou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com um investimento de R$ 772 mil. O estudo foi entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e, após a análise para liberação das licenças, os resultados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos do Governo Federal.
“O diálogo com o Governo Federal tem sido muito positivo. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, acolheu bem a nossa proposta e agora vamos tirar do papel um projeto esperado há muitos anos. Vamos desenvolver o setor pesqueiro de Niterói e, consequentemente, do Estado do Rio, gerando mais empregos e desenvolvimento”, destacou o ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves.
O prazo para a conclusão da dragagem é de 15 meses após a ordem de início das obras, que está prevista para dezembro. A Prefeitura está acompanhando a execução pela empresa vencedora da licitação do projeto executivo. O objetivo é recuperar a profundidade do Canal de São Lourenço e chegar até a 11 metros. Desta forma, será possível a aproximação de embarcações de maior porte, o que vai proporcionar a revitalização do setor naval em Niterói.
Modelo internacional
Niterói pretende apostar na ideia de que os grandes entrepostos internacionais podem servir como local de carga e descarga, de comércio atacadista, atender a serviços da frota pesqueira e, ao mesmo tempo, ser um grande promotor de turismo, com a criação de polo gourmet. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, o projeto foi elaborado seguindo essa tendência.
“Estamos fazendo investimentos com verbas da Prefeitura, pois temos como estratégia da cidade a economia do mar. A licitação está na fase final para a dragagem, que é uma responsabilidade federal, mas estamos fazendo porque sabemos de toda a importância que a dragagem tem para a economia do município e geração de emprego e renda. Já fomos a Portugal olhar modelos de entreposto de pesca e estamos vendo a possibilidade até de trazer investidores para essa cadeira produtiva para a criação de uma modelagem boa. A parceria com o setor é fundamental para criar melhores espaços e estruturas”, explicou o secretário.
A intenção da Prefeitura de Niterói é que o Terminal Pesqueiro de Niterói possa ser instalado aproveitando o espaço e infraestrutura já existente. O prédio chegou a ser inaugurado há 10 anos pelo governo federal e nunca operacionalizou a comercialização e distribuição do pescado.
Para atender essa demanda e chegar ao nível de mercados como os de Portugal, Nova York, Paris e Nova Zelândia, onde o “happy hour” pode ser no entreposto de pesca, a ideia é que a área de 6.548 m quadrados tenha prédio principal, para comercialização, fábrica de gelo, área para expedição box para recepção de pescados junto ao cais, expedição rodoviária, área das docas, além de espaços para lojas, restaurantes e entretenimentos.
