Uma multa trabalhista aplicada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Niterói, foi revertida para Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (Afac) em forma de tecnologia. Os valores foram destinados para a aquisição de 11 notebooks e cinco computadores. Nesta quinta-feira (13/07), representantes da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) estiveram na sede da associação, no Fonseca, para fazer a certificação dos equipamentos.
A doação só foi possível porque, desde 2021, a Afac integra a rede de entidades filantrópicas habilitadas pelo Ministério para receber indenizações de bens e serviços resultantes de termos de ajustes de conduta e acordos judiciais trabalhistas. Para o procurador Sandro Araújo, destinar esse recurso para uma associação filantrópica, que inicialmente iria para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cumpre um papel social mais relevante.
“Pedimos aos juízes que a destinação das multas seja revertida a entidades de natureza assistencial ou pública. Isso se ajusta ao interesse da sociedade, e a gente vê a eficácia prática disso, como é o caso aqui na Afac”, atestou, revelando que a PGT, além de Niterói, também atende Maricá, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim, Rio Bonito, Magé, Silva Jardim.
Para a coordenadora técnica da associação, Joana Merat, a possibilidade de poder se inserir num processo dessa natureza é de grande importância para instituições como a Afac. “Geralmente as instituições filantrópicas carecem de recursos. Por isso, qualquer valor extra é sempre bem-vindo. E essa oportunidade que o Ministério Público do Trabalho abre tem um efeito imediato. Os computadores já estão em pleno funcionamento”, comemora.
