Serviço vai ajudar a desafogar a busca pelo judiciário com a mediação nos conflitos e evitar o deslocamento da população para o Centro
A Prefeitura de Niterói inaugurou, nesta segunda-feira (20), um posto de atendimento do Procon municipal na Região Oceânica. A unidade funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), na Administração Regional da Região Oceânica, no prédio do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Itaipu. Com o espaço, moradores e comerciantes da região não precisarão mais se deslocar até o Centro para receber atendimento.
O secretário municipal de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Niterói, Roberto Teixeira, disse que esse é um projeto que pretende ser expandido também para outras áreas da cidade. “Vim morar na Região Oceânica em 1980 e acompanhei o crescimento dessa região. Sempre vislumbrei a possibilidade de expandir os serviços pelos bairros para que as pessoas pudessem ser atendidas e solucionar seus problemas sem precisar se deslocar até o Centro. A gestão municipal tem como propósito levar os serviços para toda a cidade como forma de descentralizar as políticas públicas. Esse posto na Região Oceânica é o primeiro e não vamos parar por aqui. Esperamos, no futuro, estar em todas as administrações regionais, especialmente nas periferias”, detalhou.
De acordo com o secretário da Regional Oceânica, Binho Guimarães, a parceria vai ajudar a desafogar a busca pelo judiciário com a mediação nos conflitos e evitar o deslocamento da população para outras regiões. “A gente sabe que o direito do consumidor, muitas vezes, é violado, embora já seja consagrado no ordenamento jurídico há muito tempo. A vinda de um posto do Procon para a Região Oceânica é uma alternativa importante porque, com a mediação de conflitos, a gente evita que algumas situações simples precisem parar na Justiça. Além disso, a Região Oceânica tem muito comércio e uma população que vem crescendo ao longo dos últimos anos. Então, também é uma solução importante para melhorar a qualidade de vida do cidadão e evitar deslocamentos para outras regiões, atendendo melhor o morador da área”, afirmou.
A empresária Fernanda Rappe, moradora da região, foi a primeira a ser atendida no posto na manhã desta segunda. Ela decidiu buscar ajuda para resolver o problema que teve na compra do seu aparelho de ar-condicionado, que veio quebrado. “Está um jogo de empurra entre a loja e a assistência técnica há mais de um mês. Vim aqui para tentar resolver mais rápido porque, daqui a pouco, vence o prazo da troca. Para mim foi maravilhoso ter uma unidade do Procon aqui na Região Oceânica. É muito mais fácil fazer tudo aqui”, contou.
Entre as atribuições do Procon municipal estão receber reclamações e denúncias dos consumidores; fiscalizar e notificar fornecedores que cometem infrações às leis de defesa do consumidor; orientar e educar os consumidores sobre seus direitos e deveres e promover a conciliação entre as partes envolvidas em conflitos de consumo, entre outras.
O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) fica na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6666, em Itaipu. O atendimento à população acontece de segunda a sexta, das 9h às 17h.
- Procon municipal na Região Oceânica
- Local: Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), na Administração Regional da Região Oceânica
- Endereço: CISP – Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6666, em Itaipu
- Atendimento: de segunda a sexta, das 9h às 17h
