Objetivo é selecionar instituições interessadas em participar do programa de acolhimento de egressos do sistema prisional e seus familiares
Nesta terça (7), a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Participação Social (Sempas), publicou o edital de chamamento público para instituições que queiram participar do Programa Rede Acolher, política pública de acolhimento, inserção social e acompanhamento de apenados do sistema de justiça e egressos do sistema prisional e seus familiares.
Segundo o secretário de Participação Social, Octávio Ribeiro, o processo faz parte do Pacto Niterói contra a Violência e tem como objetivo a redução dos índices de criminalidade e violência do município. “Esse edital tem como finalidade encontrar instituições que possam fazer a gestão da Rede Acolher. O nosso objetivo com o projeto é reduzir o número de reincidências no sistema penal e reduzir os índices de criminalidade no município, de acordo com a Política Municipal de Prevenção à Violência. O resultado que queremos dessa ação é o acolhimento, a triagem e a diminuição dos índices de violência. Esse, aliás, é o principal objetivo de quase todos os projetos sociais que tocamos aqui na secretaria”, afirma.
O atendimento no programa Rede Acolher é gratuito e facilita acesso a serviços como saúde, educação, renda, trabalho, habitação, lazer e cultura.
As propostas das instituições interessadas poderão ser encaminhadas até o dia 7 de abril, pessoalmente, na Secretaria de Participação Social (Rua Visconde de Sepetiba, 987/5º andar, Sempas, Centro, Niterói, RJ), ou pelo e-mail [email protected]. O resultado final será divulgado no dia 13 de junho. O edital completo foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7) e está disponível no site da Prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br).
Pacto Niterói contra a Violência – O Pacto Niterói Contra Violência é regido pela Política Municipal de Prevenção à Violência e é uma política pública de segurança e de prevenção à violência, através do estímulo e do fortalecimento da cultura da paz, da valorização da vida, do potencial do ser humano e da participação conjunta do poder público e da sociedade civil.
