A Prefeitura de Niterói lançou na tarde desta segunda-feira (06), o edital para a dragagem do Canal de São Lourenço. Orçada em cerca de R$ 138 milhões, a obra vai permitir que a profundidade do canal passe de 7 para 11 metros – o que permitirá a entrada de navios de grande porte, estimulando a construção de novas embarcações e ampliando o setor de reparos e offshore. A intervenção também vai incentivar as atividades portuárias e movimentar a economia. A expectativa é de que, após a dragagem, sejam gerados mais de 20 mil empregos. O edital será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (07). A dragagem faz parte do Plano Niterói 450 Anos que prevê, até 2024, R$ 2 bilhões de investimento em toda a cidade com obras importantes em todas as regiões.
Para garantir a execução das obras, a Prefeitura de Niterói custeou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com um investimento de R$ 772 mil. O estudo foi entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e, após a análise para liberação das licenças, os resultados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos competentes do Governo Federal.
Durante a cerimônia de assinatura do edital, o prefeito de Niterói, Axel Grael, falou sobre a necessidade urgente da realização da obra. Ele destacou que, sem a dragagem, a indústria naval continuará enfrentando obstáculos como a limitação de acesso de embarcações às instalações portuárias.
“Nosso grande objetivo é fortalecer esse segmento. Essa é uma obra esperada há décadas, para que a indústria naval e a da pesca possam prosperar e, com certeza, terá um efeito enorme na economia da cidade, na geração de empregos. Com essa obra também esperamos fortalecer o segmento empresarial e atrair mais investimentos para o município. Com toda certeza nunca foi feita uma dragagem desse porte neste Canal. Há muitos anos foram realizadas pequenas intervenções, mas o que vamos fazer é embasado em estudos sérios, e com certeza vai ser fundamental para o setor naval”, afirmou Grael.
O Município também realizou um estudo minucioso, que levou em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também foram analisadas.
O Secretário Executivo, Rodrigo Neves, reiterou que a obra é parte de uma política de governo para estimular a economia, com o objetivo de gerar emprego e renda na cidade.
“Em Niterói, temos responsabilidade com as contas públicas. Não é à toa que a cidade recebeu vários prêmios de excelência na gestão municipal e tem como fazer um investimento deste porte. Não é qualquer Prefeitura que tem essa capacidade. Essa obra é um grande investimento, que vai trazer novos negócios e atrair novos parceiros econômicos”, disse Rodrigo Neves.
Outro ponto importante do estudo diz respeito ao uso e ocupação do solo urbano, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto econômico, que inclui economia social e renda média da população no entorno também foi levado em consideração, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de habitantes por idade, etnia e sexo.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói, Luiz Paulino Moreira Leite, lembrou que foram cumpridas muitas etapas até o lançamento deste edital.
“O processo foi longo, mas trabalhamos de forma incansável, e estamos bem próximos de dar o passo que irá aproximar novamente a cidade de seu posto de berço da indústria naval. Com a dragagem, também estaremos abrindo mercado e espaço para que o Entreposto de Pesca possa se tornar viável economicamente através de Parceria Público Privada”, apontou o secretário.
Para o presidente da Firjan Leste Fluminense, Sérgio Kunio Yamagata, a dragagem é um pleito da indústria de muitos anos.
“A Prefeitura de Niterói tem feito um esforço gigantesco e nós da Federação somos parceiros. Sabemos que este é um cluster naval muito importante e é preciso revitalizá-lo. Isso faz com que a cidade aumente sua capacidade de empregabilidade e as atividades de estaleiros, que merecem ter uma nova oportunidade, possam ser retomadas”, frisou.
Após a etapa de licitação, a obra terá início e será acompanhada de perto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias.
“Não é um trabalho simples. Antes de iniciar a dragagem, é necessária a retirada de um material acumulado que não pode ser aproveitado. Para isso, serão instaladas geobags, em uma técnica que armazena e desidrata a retenção de sólidos ou lodo da água, sem devolvê-la ao mar. Em outra etapa, a obra se concentrará na parte de trás dos estaleiros, onde já foi feita, há alguns anos, uma intervenção, mas não deste porte. O importante é que o município se mobilizou, cumpriu todas as etapas e agora vamos em frente”, informou Domênico Accetta, diretor do INPH.
Também estiveram presentes na cerimônia os secretários Dayse Monassa (Conservação e Serviços Públicos), Vicente Temperine (Obras), o presidente da Emusa, Paulo César Carrera, o presidente da Câmara dos Vereadores, Milton Cal e empresários do setor e do Porto de Niterói.
