Na tarde do último domingo, dia 8 de janeiro de 2023, golpistas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, em Brasília, exigindo intervenção militar e a prisão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. “O ato antidemocrático, que foi articulado por bolsonaristas radicais via aplicativos de mensagem, como Telegram e WhatsApp, é mais um dos episódios que reforça a urgência de se promover um amplo debate sobre a regulação das plataformas digitais e da comunicação eletrônica no Brasil visando à reconstrução da democracia no país.” frisou a UFF.
O Governo Federal já acenou com ações estratégicas, como a criação da Secretaria de Políticas Digitais, que atuará no combate à desinformação e ao discurso de ódio disseminado nas redes sociais em todo o país, e entrará em vigor a partir desse ano o novo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) da Universidade Federal Fluminense (UFF): Disputas e Soberanias Informacionais. O projeto foi aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que abriu chamada nacional para a constituição de novos INCTs em áreas estratégicas, auxiliando na solução de grandes desafios nacionais.
O projeto tem como intuito, entre outras coisas, montar uma rede internacional de investigadores na área de informação e soberania com liderança brasileira, investigando a evolução de plataformas e algoritmos, e oferecendo um diagnóstico contínuo acerca de como as mudanças implementadas por atores privados afetam o interesse público. Além disso, também intenciona-se produzir relatórios de investigação com o intuito de oferecer fundamentação a decisões de interesse nacional, e desenvolver procedimentos teórico-metodológicos aplicados para monitoramento de plataformas digitais, particularmente em temáticas de desinformação, discurso de ódio, assédio e violência simbólica, e risco à integridade democrática nacional.
