A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Casa do Artesão, divulgou a data para o cadastro prévio para ocupação da Feira de Artesanato do Campo de São Bento, no biênio 2023/2025. Destinada a artesãos, artistas plásticos e trabalhadores manuais, a convocatória é a primeira etapa para os interessados em participar da futura seleção para obter a autorização referente às vagas de expositores na tradicional Feira.
O cadastramento será realizado presencialmente de 17 a 21 de outubro de 2022, das 9h às 15h, na Casa Cultura é Um Direito, situada na Rua Visconde de Morais, nº 251, Ingá, Niterói. O atendimento ocorrerá mediante distribuição de senhas, que serão entregues até às 13h.
O cadastro de novos interessados é requisito obrigatório para a etapa de seleção para obtenção de autorização para a ocupação de futuras vagas, que será feita por meio de chamada pública em uma segunda etapa do processo. O cadastro é destinado exclusivamente aos novos interessados. Os artesãos que já expõem na Feira não participam dessa seleção, uma vez que já possuem autorização, exercem as suas atividades e expõem seus trabalhos no Campo de São Bento.
Podem participar pessoa física ou jurídica, incluindo Microempreendedor Individual (MEI) constituído a qualquer tempo, desde que por pessoa física residente na cidade de Niterói há pelo menos um ano, mediante a apresentação dos seguintes documentos: cópia de documento de identificação oficial; cópia do CPF; comprovantes de residência em Niterói; se for o caso, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI); duas fotos recentes de frente, sem cobertura, coloridas, nas dimensões 3X4; fotos coloridas e em alta resolução de cada peça artesanal que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa no tamanho 10×15, ou no formato digital com resolução mínima de 1.280×720 pixels, sendo facultado apresentar links de vídeos, imagens e informações de redes sociais; se estrangeiro, comprovante de regularidade da permanência no Brasil, durante o período de vigência da autorização.
O cadastro prévio não assegura a vaga ao artesão. Assim como o registro na Casa do Artesão é autônomo e independente, e não será considerado para fins do cadastro previsto nesta convocatória. Em caso de dúvidas, os interessados podem enviar e-mail para [email protected]
