Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresários (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) de Niterói puderam colocar em prática, nesta segunda-feira (04), o que aprenderam durante a capacitação oferecida pelo Município no curso “Como Utilizar o Pregão Eletrônico”. Foi a primeira licitação realizada após o treinamento oferecido em fevereiro pela Secretaria Municipal de Administração em parceria com o Sebrae/RJ. O pregão desta segunda-feira foi para a aquisição de lâmpadas LED. Ainda nesta semana será distribuída a Cartilha do Fornecedor, contendo orientações detalhadas para os empresários da cidade.
De acordo com o executivo, as ações para a capacitação dos empresários locais e servidores municipais, que estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Administração, tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social, no âmbito municipal e regional, contribuindo para a retomada econômica no Município de Niterói.
O secretário de administração Luiz Vieira explica que a capacitação dos empreendedores sobre o tratamento diferenciado aplicado às micro e pequenas empresas é fundamental para que os pequenos negócios se preparem de forma mais adequada para o fornecimento à administração pública. “Essas iniciativas buscam mais desenvolvimento, simplificação e oportunidade para os micros e pequenos negócios de Niterói. O objetivo é capacitar e cadastrar o maior número de empresas locais para fornecerem para a Administração Pública Municipal de Niterói, bem como capacitar os servidores públicos municipais para o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas compras públicas. Incentivar os pequenos negócios locais é promover o crescimento empresarial, o empreendedorismo, a geração de novos postos de trabalho e a distribuição de renda,” afirmou o secretário.
O curso oferecido em fevereiro contou com a inscrição de 209 empresários locais, que tiveram a oportunidade de se capacitarem para vender e/ou prestar serviço para a Prefeitura de Niterói. No dia 16 de março foi realizado ainda, o curso “Licitações Exclusivas para ME, EPP e MEI”, em parceria com a Procuradoria Geral do Município e a Escola de Governo e Gestão de Niterói – EGG, objetivando capacitar os servidores municipais com relação aos aspectos dos processos de contratação por meio de licitação exclusiva às microempresas e empresas de pequeno porte (de faturamento anual de até R$ 80 mil). O curso contou com a inscrição de 40 servidores, que tiveram a oportunidade de se capacitarem para a realização de licitações exclusivas.
Atualmente a Prefeitura conta com um Cadastro Unificado de Fornecedores – NITCAF, para cadastramento com celeridade e sem burocracia, que atende e pode ser alimentado por todos os órgãos da Administração Direta e Indireta. O cadastro de fornecedores está disponível no site da Prefeitura de Niterói. Para se cadastrar é muito simples e fácil. Basta acessar o link:bit.ly/cadastrofornecedorniteroi. Para obter maiores informações, entre em contato no tel. 2620.0403, ramal: 260.
Ao se cadastrar, a empresa fica apta a participar das cotações de preço dos processos de aquisições e prestações de serviços dos órgãos da Administração Direta e Indireta. Para os casos de dispensa de licitação, a empresa que apresentar a melhor proposta na cotação, será contratada logo após apresentar as documentações e certidões previstas em lei.
Cartilha
A Cartilha do Fornecedor de Niterói, que será lançada nesta semana, terá informações importantes e esclarecedoras para facilitar as empresas que queiram fornecer para o Poder Público, tais como: cadastramento de fornecedores, preenchimento de proposta de preço, benefícios para MEI, ME e EPP, dentre outros.
