Município também está implementando a Carta de Direitos Culturais que reunirá todas as leis que abordam o tema
No Dia Nacional da Cultura, comemorado em 5 de novembro, a Prefeitura de Niterói dá mais um passo para potencializar a retomada cultural na cidade com o lançamento do “Edital de Fomentão” que injetará mais R$ 2,5 milhões para fortalecer o setor cultural e auxiliar a retomada econômica no município. O novo edital é voltado para propostas realizadas por artistas, grupos, coletivos ou instituições culturais. As ações precisam se enquadrar em um dos cinco eixos do edital: montagem e realização de espetáculos, shows ou exposições; circulação de espetáculos, shows ou exposições; manutenção de grupos, coletivos ou companhias; produtos artísticos ou culturais; residências artísticas ou mostras e festivais.
Também foi anunciado que Niterói está implementando a Carta de Direitos Culturais, que reúne em um documento todos os direitos culturais dos cidadãos e as diversas legislações existentes no município. Os anúncios foram feitos, na Sala Nelson Pereira dos Santos, pelo Secretário das Culturas, Leonardo Giordano. Já o prefeito de Niterói, Axel Grael, mandou um recado por vídeo direto da Holanda, de onde participa da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26). O prefeito ressaltou que Niterói tem priorizado a área da cultura nos investimentos para retomada da economia.
“Não queria deixar de fazer uma saudação neste momento tão importante. Somos uma das cidades que mais investe em cultura do país. Já foram R$ 34 milhões investidos, seja em editais ou outros programas da cultura. Nós acreditamos muito na importância da cadeia produtiva da cultura que gera oportunidades, estimula a economia criativa em Niterói e tenho certeza que é uma área que vai ajudar a cidade com a retomada da economia pós-Covid”, disse o prefeito.
Representando o prefeito na cerimônia, o secretário Executivo, Bira Marques, reforçou que a expectativa é muito grande para esse processo pós-pandemia. Segundo ele, o governo tem um compromisso grande com essa pauta, inclusive fazendo um grande contraponto com a realidade do país hoje.
“Niterói é, e vai continuar sendo, uma cidade de resistência propositiva do ponto de vista democrático e compreendendo a importância da cultura em toda essa relação com a sociedade. Niterói tem se destacado no combate ao coronavírus com os cuidados, de maneira relevante, da saúde da população, mas também, ao longo do processo, fizemos diversas ações para cuidar das pessoas da cidade com diversos investimentos nas mais diversas áreas”, analisou Bira.
O secretário das Culturas, Leonardo Giordano, fez uma apresentação das informações do novo edital. A chamada pública é parte do Programa Cultura é um Direito, que engloba diversas ações para a garantia dos direitos culturais da população.
“No Dia Nacional da Cultura estamos fazendo quatro entregas muito importantes. Estamos lançando a Carta de Direitos Culturais, chancelada pela Organização das Nações Unidas (ONU), através da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizando a abertura da Conferência Municipal de Cultura de Niterói, fazendo o lançamento do portal Cultura é um Direito e do edital de R$ 2,5 milhões que vai servir para alavancar o setor cultural, nessa retomada econômica do pós-pandemia. A cultura sofreu muito com a pandemia com todas as atividades paradas. A sua cadeia produtiva move empregos, renda e a cultura é um símbolo de Niterói”, declarou Giordano.
Segundo o secretário Leonardo Giordano, o edital vai ajudar quem vive de cultura que consiga realizar sua atividade, que em breve será levada para os espaços públicos. “A retomada cultural das atividades presenciais, com mais esse investimento significativo da Prefeitura, é mais uma ação que garante a cultura enquanto direito para os cidadãos niteroienses”, afirmou.
As propostas inscritas poderão contemplar as mais diversas expressões e linguagens. Entre elas: shows, concertos, clipes, espetáculos de teatro, dança, circo, obras audiovisuais, produções literárias, leituras dramatizadas, oficinas das mais variadas expressões artísticas, incluindo acervos, arquivos, arte e cultura urbana, arte pública, artes digitais, artes integradas, artes visuais, artesanato, audiovisual, biblioteca, capoeira, carnaval e cinema. As inscrições abrem às 10h do dia 12 de novembro de 2021 e vão até as 18h do dia 28 de dezembro de 2021. Para acessar o edital e realizar a inscrição, basta acessar o site: culturaeumdireito.
Carta de Direitos Culturais
A cidade de Niterói é o único município do Brasil a desenvolver e implementar a Carta de Direitos Culturais. Com a ação, a cidade passa a integrar um pequeno grupo de boas práticas de gestão cultural. A Carta reúne em um documento todos os direitos culturais dos cidadãos e as diversas legislações existentes no município. A ação, inédita no país, é um pacto social para consolidar os direitos, promover, valorizar e estimular a democratização da cultura e a transparência na gestão pública.
A metodologia dessa Carta já foi lançada em outras cidades do mundo, como Roma (Itália), Freiburg (Alemanha), San Luís Potosí (México) e Barcelona (Espanha) e tem como meta a consolidação de um instrumento que garanta o pleno exercício dos direitos culturais pela população. A proposta é baseada no fato de que as autoridades públicas têm o dever de garantir a participação na cultura, consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros tratados e convenções internacionais.
