A partir desta segunda-feira (16) o Governo do Estado autorizou as aulas presenciais a retornar em todo o território fluminense. A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Saúde instituíram protocolos e orientações complementares para a garantia do atendimento escolar nas unidades de ensino da rede estadual e nas escolas da rede privada vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. O propósito do documento é autorizar o funcionamento, acompanhamento e avaliação das unidades.
A nova legislação ainda leva em consideração o regramento municipal. Caso determinado município se manifeste contra a flexibilização do isolamento social de forma oficial, o ensino ficará exclusivamente remoto nessa região. No entanto, há mudanças no bandeiramento. Agora, as escolas poderão oferecer aulas presenciais na bandeira vermelha.
