A Secretaria de Ordem Pública de Niterói (SEOP) publicou nesta terça-feira (22), no Diário Oficial, a convocação de ambulantes legalizados que atuam nas praias da cidade para renovação de suas licenças para os anos de 2017 e 2018. Ao todo, serão 256 licenças, distribuídas entre as praias de Icaraí, Flexas, Gragoatá, São Francisco, Charitas, Adão e Eva, Itaipu, Itacoatiara, Camboinhas, Piratininga/prainha e Piratininga/praião. O processo de recadastramentos de licenciados no município teve início na segunda quinzena de março deste ano.
O número de licenças concedidas se manterá. Em caso de não-renovação de licenciados, surgirão vagas ociosas, que serão ocupadas por requerentes que já tenham entrado com pedido na SEOP, e estejam aguardando na fila de espera. No Centro da cidade, no primeiro semestre, 301 ambulantes tiveram suas licenças renovadas. Hoje, o município de Niterói conta com 702 ambulantes legalizados. O recadastramento visa aperfeiçoar a padronização e disposição das barracas no espaço público, além de identificar vagas ociosas em virtude de falecimento ou afastamento por motivo de doenças. Segundo a SEOP, o cadastro renovado e o levantamento de todos os ambulantes licenciados em atividade facilitará a fiscalização, evitando que as barracas sejam movidas e prejudiquem a livre circulação dos pedestres.
Os ambulantes cadastrados das praias no biênio 2015/2016 devem comparecer à Cidade da Ordem Pública, na Rua Craveiro Lopes, nº 153, Barreto, munidos de RG (original e cópia do titular e do auxiliar quando houver), CPF (original e cópia do titular e do auxiliar quando houver), comprovante de residência (original e cópia do titular e do auxiliar quando houver), título de eleitor com comprovante de votação da última eleição (original e cópia do titular e do auxiliar quando houver), nada consta (Polícia Federal e Detran do titular e do auxiliar quando houver) e Licença 2015/2016 (original e cópia).
No primeiro momento, serão convocados os ambulantes das praias de Icaraí, Flexas, Gragoatá, São Francisco, Charitas e Adão e Eva, que devem comparecer nos dias 28, 29, 30 e 31 de agosto de 2017 e no dia 01 de setembro de 2017, de 9h às 12h e 13h às 15h (para receber senha de atendimento).
Posteriormente serão recebidos os ambulantes das praias de Itaipu, Itacoatiara, Camboinhas, Piratininga/prainha e Piratininga/praião, nos dias 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14, e 15 de setembro de 2017, de 9h às 12h e 13h às 15h (para receber senha de atendimento). Após o pagamento das taxas municipais, será entregue ao titular a licença relativa ao Biênio 2017/2018 e o recolhimento da licença original relativa ao Biênio de 2015/2016.
