Política
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei 1.772/19, que institui no Estado do Rio o mês Abril Verde, dedicado a ações de combate, prevenção e conscientização sobre a intolerância religiosa. O texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até […]
Notícias
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (19), a revogação da Medalha Tiradentes entregue ao vereador Dr. Jairinho, em 2007. O Projeto de Resolução 550/21, de autoria do deputado Noel de Carvalho (PSDB), será promulgado pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e publicado no […]
Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói investiu na compra de 100 novas bombas de infusão para unidades hospitalares do município. Os aparelhos foram distribuídos nesta terça-feira (19): 80 foram para o Hospital Municipal Carlos Tortelly (HMCT), 10 para a Unidade de Urgência Mário Monteiro (UMAM) e 10 para o Hospital Municipal Orêncio de Freitas (HOF). […]
Cidades
Foi publicada nesta terça-feira (19), a Lei Municipal de Niterói 3.592/2021, que cria o protocolo de acolhimento à mulher em situação de risco em estabelecimentos comerciais na cidade. De autoria do vereador Binho Guimarães (PDT), a Lei tem o objetivo de apoiar a mulher vítima de importunação, assédio e violência dentro de bares, restaurantes, cafés, quiosques, […]
Cidades
O prazo para que os niteroienses participem da consulta pública Participa Niterói – Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 foi prorrogado até o dia (24/05). O PPA é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão municipal para os próximos quatro anos. Como etapa da construção, o Município irá definir as prioridades […]
Política
A Câmara Municipal de Niterói aprovou no último dia (12) o projeto de lei n° 87/2021 de autoria da vereadora Verônica Lima, que institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. O projeto tem por objetivo dar assistência e garantir os direitos das mulheres em situação de violência no município e de seus dependentes, que, […]
Polícia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um dos alvos da Operação Akuanduba, deflagrada hoje (19) pela Polícia Federal (PF) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Petição nº 8.975, foram expedidos mandados de busca e apreensão “de itens, bens, documentos, mídias, dados e objetos” […]
Notícias
A partir de 2022, para serem identificados como alimentos integrais, os produtos alimentícios à base de cereais precisarão obedecer a dois critérios: a quantidade de ingredientes integrais tem de ser superior à de ingredientes refinados e, pelo menos 30% de todos os ingredientes devem ser integrais. As novas regras fazem parte de resolução da Agência Nacional de […]
Notícias
Para ampliar a oferta de leitura aos internos, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio de uma doação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), irá equipar as unidades prisionais do Rio de Janeiro com cerca de 20 mil exemplares de clássicos da literatura brasileira. Ao todo, serão 1.780 livros de cada um dos […]
Polícia
Na tarde da última terça-feira (18), um homem de 23 anos foi preso acusado de envolvimento com o tráfico de drogas na comunidade do Arvoral, em Itaipu, Niterói. Segundo informações da Polícia Militar, os agentes estavam em patrulhamento quando tiveram a atenção voltada para o suspeito que estava em uma escadaria. Um cerco foi montado e […]