Justiça
Justiça proíbe vereadores de entrarem em escolas municipais de Niterói sem autorização
Decisão da Justiça da Infância e Juventude de Niterói veta entrada e filmagens de vereadores em escolas municipais durante o horário de aula.
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Justiça
TJRJ inaugura nova Vara das Garantias com sede em Niterói
TJRJ inaugura terceira Vara das Garantias em Niterói para assegurar direitos individuais e controlar atos inquisitivos.
Justiça
Justiça manda vereador apagar fake news sobre saúde de Niterói
Justiça determina a remoção de publicação que atribuía falsamente desvios milionários à saúde de Niterói. Conheça os detalhes.
Justiça
Enel terá multa diária de R$ 50 mil se não religar energia em 4h
TJ-RJ decide que Enel deve religar a luz em até 4h após corte. Multa diária será de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Justiça
Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Justiça
STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro
STF forma maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Descubra os detalhes dessa decisão histórica.
Justiça
Justiça ordena desocupação em parque na divisa do Rio e São Paulo
Desocupação em parque obtém decisão favorável. Justiça reafirma que a ocupação era irregular e não cabe indenização.
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Julgamento de Bolsonaro no STF: entenda os próximos passos
Primeira Turma do STF retoma julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados por trama golpista; penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
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Julgamento de Bolsonaro no STF terá oito sessões; veja detalhes
O julgamento de Bolsonaro no STF terá oito sessões. Descubra todos os detalhes sobre este processo histórico.
Rio
Policial que atirou em entregador do iFood tem prisão decretada
Justiça expede mandado de prisão contra policial penal que baleou entregador do iFood no RJ.