Rio
STF cobra dados da Operação Contenção e prazo ao Rio termina hoje
Termina nesta segunda (17/11) o prazo dado pelo STF para o governo do Rio explicar a Operação Contenção, que deixou 117 suspeitos e 4 policiais mortos.
Tag Justiça
Justiça
Lei que obrigava prédios de Niterói a ter recarga elétrica é anulada
A Lei que obrigava prédios de Niterói a ter recarga elétrica foi anulada pelo TJ-RJ por inconstitucionalidade.
Cidades
Carregadores em prédios: lei de Niterói cai no TJRJ
TJRJ derruba lei de Niterói que obrigava prédios a instalar carregadores para carros elétricos. Entenda os impactos para condomínios e moradores.
Rio
Moraes cobra laudos, vídeos e lista de PMs da megaoperação no RJ
Moraes manda RJ preservar vídeos, enviar laudos e listas da operação com 121 mortos e questiona contradições sobre mandados e prisões. Entenda os prazos e exigências.
Justiça
Ministra do TSE vota por cassar Cláudio Castro; veja o que falta
Ministra do TSE vota por cassar Cláudio Castro devido ao uso irregular de recursos públicos. Saiba mais sobre o caso.
Cidades
Entenda por que o aumento da passagem em São Gonçalo foi parar na Justiça
A passagem municipal de São Gonçalo voltou ao centro do debate após um reajuste que mudou o valor cobrado no transporte público. O aumento só aconteceu porque o tema se transformou em uma disputa na Justiça, envolvendo a prefeitura e o consórcio de empresas responsável pelo serviço. O reajuste entrou em vigor no último sábado […]
Justiça
TSE marca julgamento do Governador do Rio por abuso de poder político
Recursos pedem cassação e inelegibilidade do governador por suposto uso de cargos secretos em 2022
Justiça
Moraes convoca governador do Rio para audiência presencial
Moraes convoca governador do Rio para audiência presencial. Entenda a análise sobre a operação nos complexos do Alemão e da Penha.
Justiça
Justiça proíbe vereadores de entrarem em escolas municipais de Niterói sem autorização
Decisão da Justiça da Infância e Juventude de Niterói veta entrada e filmagens de vereadores em escolas municipais durante o horário de aula.
Justiça
TJRJ inaugura nova Vara das Garantias com sede em Niterói
TJRJ inaugura terceira Vara das Garantias em Niterói para assegurar direitos individuais e controlar atos inquisitivos.