Justiça
Justiça proíbe vereadores de entrarem em escolas municipais de Niterói sem autorização
Decisão da Justiça da Infância e Juventude de Niterói veta entrada e filmagens de vereadores em escolas municipais durante o horário de aula.
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Decisão da Justiça da Infância e Juventude de Niterói veta entrada e filmagens de vereadores em escolas municipais durante o horário de aula.
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TJRJ inaugura terceira Vara das Garantias em Niterói para assegurar direitos individuais e controlar atos inquisitivos.
Justiça
Justiça determina a remoção de publicação que atribuía falsamente desvios milionários à saúde de Niterói. Conheça os detalhes.
Justiça
TJ-RJ decide que Enel deve religar a luz em até 4h após corte. Multa diária será de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Justiça
STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Justiça
STF forma maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Descubra os detalhes dessa decisão histórica.
Justiça
Desocupação em parque obtém decisão favorável. Justiça reafirma que a ocupação era irregular e não cabe indenização.
Justiça
Primeira Turma do STF retoma julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados por trama golpista; penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Justiça
O julgamento de Bolsonaro no STF terá oito sessões. Descubra todos os detalhes sobre este processo histórico.
Rio
Justiça expede mandado de prisão contra policial penal que baleou entregador do iFood no RJ.