Política
Dentro de seis dias, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher o futuro presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e 54 senadores, além dos representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do DF. Até a próxima quinta-feira (4), os candidatos poderão usar o […]
Política
Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito […]
Política
O plenário do Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no […]
Política
Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a […]
Política
Sessão plenária realizada nesta terça-feira (05/06) aprovou, por unanimidade, a mensagem-executiva 09/2018, que dispõe sobre isenção, anistia e remissão da Taxa de Autorização para Exercício de Atividades Econômicas, em caráter eventual ou ambulante (Tace), para o artesão que exerce sua atividade no Município. Durante a sessão foi anunciado pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, […]
Política
Aconteceu ontem a noite no Plenário da Câmara Municipal de Niterói o ato de filiação do vereador Carlos Jordy e militantes ao PSL(Partido Social Liberal). Carlos Jordy, que é pré-candidato a deputado federal, abriu a reunião convidando para compor a mesa o deputado estadual e pré-candidato ao Senado, Flávio Bolsonaro, em seguida chamou Guilherme Decnop […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida […]
Cidades
A Secretaria Municipal de Ordem Pública lançou, na última sexta-feira (23), edital de cadastramento para ambulantes que atuam ou desejam atuar no período noturno em Niterói. O cadastramento, segundo o edital, será realizado entre 3 e 16 de abril, das 9h às 12h e das 13h às 15h, na sede da secretaria, no Barreto. O […]
Política
O presidente Michel Temer vai destinar R$ 1 bilhão para a intervenção militar no sistema de segurança do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada ontem (20) pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A previsão anterior do governo abrangia R$ 800 milhões. O valor está aquém do divulgado pelo interventor federal, […]
Notícias
A Presidência da República divulgou nota na noite de hoje (14) em manifestação ao assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro. Nela, o governo afirma que vai acompanhar a apuração do assassinato da vereadora. Acrescenta ainda que o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, colocou a Polícia Federal para auxiliar na […]