Política
Sessão plenária da Câmara Municipal de Niterói, realizada nesta quarta-feira (27), aprovou em primeira discussão Projeto de Lei, de autoria do vereador Fabiano Gonçalves, que obriga as farmácias situadas em Niterói a afixar cartaz com a lista dos remédios disponíveis para venda. A medida visa facilitar a procura pelo consumidor dos remédios disponibilizados pela farmácia, […]
Opinião
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) vota nesta terça-feira (26) o projeto de lei que autoriza o governo estadual e prefeituras a flexibilizar o uso de máscaras no estado. A proposta do presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT), que chegou a ser pautada na semana passada, recebeu seis emendas e a […]
Notícias
Com esta nova chamada, processo seletivo chega a mais de 2.500 convocados para o quadro de servidores da rede municipal A Secretaria Municipal e a Fundação Municipal de Educação de Niterói publicaram no Diário Oficial desta sexta-feira (8), a convocação de 129 profissionais aprovados no concurso da Educação, realizado em 2016. Desde então, foram feitas […]
Cidades
Foi aprovado pela Câmara Municipal, em segunda discussão e em votação única o Projeto de Lei 185/2021, que dispõe sobre o controle de poluição sonora veicular no município de Niterói. A medida proíbe a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de veículos motociclísticos e automotores fora do permitido pelas legislações de trânsito e ambientais, […]
Notícias
Paulo Gustavo morreu em maio deste ano, vítima de Covid-19 A Câmara dos Deputados promulgou nesta quinta-feira (7) resolução que institui o “Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia”, a ser concedido a artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas que contribuem ou tenham contribuído de forma relevante para a cultura brasileira. “O […]
Educação
A Prefeitura de Niterói lançou o edital para habilitação para os interessados em se candidatar aos cargos de Diretor e Diretor Adjunto das Unidades de Educação da Rede Municipal de Niterói no biênio 2022-2023. Neste ano, o processo ganhou etapas mais robustas de formação e a apresentação do plano de gestão dos candidatos, visando um […]
Política
Orçamento previsto para o ano que vem é da ordem de R$ 4,3 bilhões A Prefeitura de Niterói enviou na última quinta-feira (30) para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. A elaboração é uma iniciativa do Poder Executivo, e ao Poder Legislativo cabe realizar a análise e proceder […]
Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto […]
Justiça
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor-geral Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, acompanharam na manhã deste domingo (12), no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), o início dos Testes de Integridade das Eleições Suplementares dos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena. O teste funciona […]
Política
Setembro é o mês de prevenção ao suicídio e cuidados com a saúde mental. Vereador provoca debates sobre o Setembro Amarelo na Câmara Municipal. O vereador Jhonatan Anjos (PDT) aguarda a votação em plenário do seu Projeto de Lei 261/21, que tem como proposta olhar com efetividade os protocolos e medidas que tragam à luz […]