STF ​determinou que o Estado do RJ apresente em 90 dias plano para reduzir letalidade em ações policiais

Justiça

STF ​determinou que o Estado do RJ apresente em 90 dias plano para reduzir letalidade em ações policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19, no julgamento de embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Entre outros pontos, o Plenário determinou que […]

Mutirão para presos por reconhecimento fotográfico mobiliza famílias em Niterói

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Mutirão para presos por reconhecimento fotográfico mobiliza famílias em Niterói

A Prefeitura de Niterói realizou, nesta quarta-feira (02), o Mutirão de atendimento para prisões baseadas no reconhecimento fotográfico. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) foi a responsável pela atividade que envolveu advogados, equipe de assistência jurídica e social. De acordo com a pasta, o objetivo é combater as violações e injustiças resultantes das prisões […]