Política
O Estado do Rio de Janeiro propôs e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou: todos os estados brasileiros e o Distrito Federal estão autorizados a isentar de ICMS a compra de vacinas para o combate à pandemia da Covid-19, bem como os insumos destinados à produção do imunizante. No Rio de Janeiro, a […]
Economia
O programa Supera Rio, que prevê um auxílio emergencial de até R$ 300 para a população do estado do Rio de Janeiro em vulnerabilidade social, foi sancionado, nesta terça-feira (02/03), durante evento na sede da Firjan, em Nova Iguaçu. A Lei 9.191/21, assinada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada em edição extra do […]
Notícias
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) protocolaram, nesta quarta-feira (17), dois projetos de lei para garantir aos cidadãos transparência da aplicação da vacina contra covid-19 e o direito a registrar as etapas da aplicação. De autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL) e Sérgio Fernandes (PDT), os projetos determinam que os profissionais de […]
Notícias
A Alerj aprovou hoje (9), em segunda discussão, o Projeto de Lei 2074/2016, do deputado Waldeck Carneiro, que obriga a divulgação dos valores originais e promocionais de produtos comercializados ao consumidor. No PL, o estabelecimento comercial varejista que comercialize produtos de forma direta, ao anunciar descontos ou promoções, ficará obrigado a divulgar o valor original […]
Notícias
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lamentou a morte do ex-deputado estadual Edino Fonseca, nesta quarta-feira (03/02), vítima da Covid-19. Edino, que tinha 75 anos, foi deputado estadual por três mandatos consecutivos. Pastor da Assembleia de Deus, Edino também foi o autor de leis como a 5.273/08, que obriga que empresas […]
Política
O Governo do Estado deverá instituir, na rede de saúde pública e privada do estado do Rio, campanha sobre os riscos da nomofobia – que é a angústia da ausência de comunicação via celular ou outra tecnologia. É o que propõe o Projeto de Lei 469/15, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de […]
Notícias
O Governo do Rio será autorizado a comprar vacinas contra o coronavírus além das definidas no Programa Nacional de Imunizações, desde que sejam aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que autoriza o projeto de lei 3.246/20, do deputado Flávio Serafini (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]
Cidades
A prefeitura de Niterói informou nesta quarta-feira (15) que foram distribuídas até o momento mais de 150 mil máscaras e prometeu distribuir 500 mil até o fim da semana. A prefeitura informou também que a distribuição é feita pelas associações de moradores, unidades básicas de saúde, administrações regionais e instituições religiosas. A promessa da prefeitura é […]
Notícias
Ideia do deputado Thiago Pampolha (PDT), a proposta prevê aplicação de multa inicial de R$ 177,75 para quem descumprir a medida. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15) e ainda passará pelas comissões, podendo receber modificações. A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) ainda vai analisar o Projeto de Lei (2.383/2020) que obriga […]
Notícias
Os idosos, ou seja, pessoas maiores de 60 anos, terão prioridade no atendimento de serviços de entrega, conhecido como delivery. É o que define o projeto de lei 2.149/2.2020, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na última terça-feira (14/04). A medida será encaminhada ao governador, […]