Justiça
O Ministério Público ajuizou ação civil pública na Justiça solicitando a interdição do Sambódromo, caso o Corpo de Bombeiros não realize vistoria e elabore laudo técnico conferindo certificado de autorização especial do local, palco do principal desfile de carnaval do país. Além da autorização do Corpo de Bombeiros, o MP pediu que o Judiciário condicione […]
Justiça
A Justiça do Rio decidiu que a taxa de R$ 202,55 cobrada pelo Detran no Rio pelos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo tem de ser paga pelos proprietários. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, que […]
Justiça
A Justiça do Rio decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, do banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos e da Agrobilara Comércio e Participações, de propriedade de Picciani. Ao todo, serão bloqueados R$ 4 milhões de Cabral e R$ 3 milhões de Picciani, de […]
Justiça
A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou na última sexta-feira (8) procedimento administrativo para apurar responsabilidades do Flamengo no tratamento aos adolescentes das categorias de base no centro de treinamento do clube, conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, zona oeste do […]
Notícias
Orientação é evitar deslocamentos e se manter em locais seguros O Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro está com todas as equipes mobilizadas para atender a população em decorrência do temporal que atingiu o estado. Até o momento, foram realizados mais de 2,1 mil atendimentos. Representantes da Defesa Civil estão atuando em conjunto […]
Política
O governo do Rio publicou ontem00 (4), no Diário Oficial, o decreto que estabelece a programação orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para 2019. De um orçamento total de R$ 80,3 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), está previsto um contingenciamento de R$ 13,8 bilhões distribuídos entre todas as secretarias e entidades vinculadas. […]
Notícias
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou hoje (30), por meio de seu perfil nas redes sociais, que enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para garantir a suspensão da taxa de emissão do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV), no valor de R$ 57,87, em caráter permanente. Atualmente, a […]
Justiça
O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) já está cumprindo a determinação judicial de suspender o pagamento cumulativo das taxas referentes aos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no estado. Com isso, a taxa que vinha sendo cobrada caiu de R$ 202 para […]
Justiça
O Detran-RJ informou em nota, nesta segunda-feira (28), que está suspensa a cobrança de parte do valor que compõe a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), após decisão da Justiça (Saiba mais aqui). A partir de hoje, o usuário poderá pagar apenas parte da GRT equivalente ao licenciamento anual, no valor de R$ 144,68. O […]
Notícias
O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários. […]