Justiça
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio, proferida nesta quarta-feira (23), determina que o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deixe de cobrar a taxa de licenciamento dos veículos, que hoje custa R$ 202,55. Apesar disso, o Detran continua cobrando a taxa, porque ainda não foi notificado oficialmente da decisão. O […]
Justiça
A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16 ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em uma ação do Ministério Público estadual e determinou ao Estado do Rio a suspensão da cobrança da Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), no valor de R$ 202,55, referente aos serviços de licenciamento anual e a taxa […]
Justiça
A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou ontem (22) denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes; o ex-secretário municipal de Saúde Hans Dohmann e outras cinco pessoas por suspeita de fraude em licitação em 2013. A Justiça também determinou, […]
Cidades
Por conta de irregularidades constatadas em alguns quiosques de Niterói e com o objetivo de manter o ordenamento nas praias, a Secretaria de Ordem Pública de Niterói (Seop) está realizando, nesta semana, um trabalho de conscientização com comerciantes da orla. A ação está sendo realizada por fiscais do Departamento de Fiscalização de Posturas, que estão […]
Política
O juiz federal Marcelo Bretas aceitou hoje (18) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e transformou em réus 14 pessoas, entre elas o ex-governador do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão (MDB). Com base nas investigações da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato, eles são acusados dos crimes […]
Polícia
Alvo de atentado hoje (13) pela manhã, a deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) estava em um carro blindado, um Toyota Corolla Branco de sua propriedade. Em entrevista coletiva após o atentado, a deputada disse ter comprado o carro por ter recebido relatos de ameaças por milicianos desde novembro do ano passado. A deputada afirmou ter […]
Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro atendeu pedido do Ministério Público Estadual e decretou ontem (9) a indisponibilidade de bens do ex-governador Luiz Fernando Pezão, no valor de R$ 45,6 milhões. O bloqueio foi determinado no âmbito do processo em que Pezão é acusado de receber mais de R$ 11 milhões do Sindicato das Empresas […]
Justiça
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (7), por meio de sua defesa, que jamais foi proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, em São Paulo. A manifestação dele consta nas 1.643 páginas das alegações finais entregues à Justiça Federal em Curitiba e fazem parte da última fase da ação penal na qual […]
Notícias
Jair Bolsonaro assume a Presidência da República hoje (1º). Já na transição, Bolsonaro definiu 22 ministérios, número inferior aos 29 do governo anterior. Os novos ministros serão nomeados hoje (1º) em cerimônia no Palácio do Planalto. As transmissões de cargo ocorrerão amanhã (2). Veja quem são os ministros do governo de Jair Bolsonaro Casa Civil – Onyx Lorenzoni […]
Notícias
Aconteceu ontem na CDL Niterói o “ato pela liberdade de Rodrigo Neves” que se encontra preso desde o último dia 10 pela Operação Lava Jato. Na reunião foi divulgada uma carta escrita por Rodrigo Neves. Confira o conteúdo: “Carta à população de Niterói e aos democratas do Brasil Amigos e amigas, Dez dias após ter sido […]