Polícia
Quatro policiais militares do estado do Rio de Janeiro foram presos nesta segunda-feira (1º) após denúncia de que teriam participado de um crime de estupro em Saquarema, cidade da Região dos Lagos. Eles foram levados para a Unidade Prisional da Polícia Militar, no Fonseca, Zona Norte de Niterói. A Corregedoria da Secretaria de Estado de […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão do tribunal que determinou a instalação de câmeras nas fardas e viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). A reunião está prevista para 4 de maio, às 14h30, no STF. Em dezembro do […]
Justiça
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Rio de Janeiro adotem medidas para garantir a segurança da vereadora de Niterói, Benny Briolly. O Judiciário confirmou a decisão liminar expedida em abril do ano passado, obrigando os entes públicos a disponibilizar escolta policial e outras […]
Cidades
A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial desta terça-feira (18) a criação do Grupo de Trabalho (GT) para criação do projeto de gestão integrada de orlas do Município. O Grupo de Trabalho vai elaborar no prazo de 40 (quarenta) dias um edital para requalificação da orla de Icaraí e projeto de construção de novos […]
Justiça
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói instaurou, nesta quinta-feira (13/04), um inquérito civil para apurar a legalidade do lançamento, por parte da construtora Cury, de um empreendimento imobiliário no Centro de Niterói. De acordo com a portaria de instauração do procedimento, apesar de ter sido lançada oficialmente, por meio […]
Cidades
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Niterói retire os onze quiosques da orla de Icaraí, na Zona Sul de Niterói. A decisão, que já transitou em julgado, determina a retirada imediata dos estabelecimentos. A ação foi iniciada em 2012 pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o município pelos quiosques não terem autorização formal […]
Justiça
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de Luiz Fernando Pezão, absolvendo o ex-governador do Rio da decisão de primeira instância da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, da condenação de 98 anos de prisão. Com a reforma da sentença, Pezão foi absolvido […]
Notícias
O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do cidadão, como o famoso RG, que é emitido por secretarias estaduais. Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão criou um […]
Empreendedorismo
Município foi destaque do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), que avalia o ambiente de negócios no Brasil Niterói é a melhor cidade do estado do Rio de Janeiro e a quinta do Brasil para empreender. Os dados são do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) de 2023, pesquisa realizada anualmente pela Escola Nacional de Administração Pública […]
Notícias
A realização de um concurso na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) está no radar da Prefeitura de Niterói. Um decreto publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial do Município, institui uma comissão e estabelece objetivos para aprimoramento e melhorias na governança da Empresa. Dentre os objetivos descritos no decreto destaca-se a elaboração […]