Cidades
O projeto de lei sobre a nova Lei Urbanística de Niterói, enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal em novembro do ano passado, está na fase de debates do Legislativo com a população niteroiense. Já foram realizadas seis audiências públicas (no Centro, Fonseca, Piratininga, Badu, Várzea das Moças) e a última acontecerá na segunda-feira (14), […]
Cidades
Projeto prevê investimentos de R$ 405 milhões no ano da retomada econômica O Projeto de Lei Orçamentária Anual da Prefeitura de Niterói para 2022 foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Agora transformada em lei, a LOA prevê um orçamento total de R$ 4,3 bilhões e investimentos na ordem de R$ 405 milhões, o que […]
Política
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025 (PLPPA 2022-2025) da Prefeitura de Niterói foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores. O documento foi enviado através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), no dia 30 de agosto deste ano, dentro do prazo legal estabelecido pela Lei Orgânica Municipal. O PPA é […]
Política
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22/12), a Câmara Municipal de Niterói, aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei 448/2021, de autoria do prefeito Axel Grael (PDT), que dispõe sobre a concessão do abono-covid aos servidores estatutários da assistência social, saúde, educação, defesa civil, guardas municipais e garis celetistas da CLIN. A medida visa […]
Política
Foi aprovado na Câmara Municipal de Niterói, em 1ª discussão, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei n° 17/2021, que cria o Programa Municipal de Educação Integral. O projeto, de autoria do vereador Binho Guimarães (PDT), busca instituir, planejar e executar ações direcionadas à melhoria da oferta e qualidade do Ensino Fundamental na Rede Pública […]
Política
Vereador Jhonatan Anjos se inspirou no caso da menina Polyanna, desaparecida em Niterói em 2015 Os vereadores aprovaram por unanimidade a Lei Polyanna Ketlyn (PL 388/21) de autoria do vereador Jhonatan Anjos e coautoria do vereador Renato Cariello, ambos do PDT, que institui o Alerta de Resgate de Crianças Desaparecidas, estabelecendo uma política municipal de […]
Notícias
O Dia Nacional do Cego, comemorado em 13 de dezembro, não passará em branco na Câmara de Vereadores de Niterói. Uma sessão solene no plenário da Casa, às 19h30m, marcará o encerramento das comemorações dos 90 anos da Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (AFAC). Durante a cerimônia, haverá show de música e o lançamento […]
Notícias
A Câmara Municipal de Niterói recebeu uma nova iluminação nesta quarta-feira (01). As cores em vermelho fazem parte da campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que ocorre anualmente no dia 1 de dezembro. A data tem como objetivo estimular a população a se prevenir e buscar tratamento contra a doença, bem como […]
Política
A Câmara Municipal de Niterói rejeitou, por 13 votos a 7, na tarde desta quinta-feira, projeto de lei de autoria da vereadora Benny Briolly (PSOL), primeira parlamentar trans da cidade, e de co-autoria dos vereadores Professor Túlio (PSOL), Paulo Eduardo Gomes (PSOL), Verônica Lima (PT) e Walkiria Nictheroy (PCdoB), que destinava cota de 2% para […]
Cultura
O aniversário da Umbanda foi festejado na Câmara Municipal de Niterói na tarde desta segunda-feira (15). Mais de 400 pessoas compareceram à sessão solene que marcou a comemoração dos 113 anos da religião de matriz africana. Durante a festividade foram distribuídas moções de aplausos e menções honrosas para líderes religiosos, adeptos e cidadãos que se […]