Política
A Câmara de Niterói aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei n° 50/2022 que atualizará as normas municipais para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações do 5G. O projeto de autoria do Executivo tem a coautoria do vereador Binho Guimarães (PDT). A iniciativa será importante para a atualização da legislação […]
Cultura
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, encaminhou à Câmara de Vereadores o texto do Plano Municipal de Cultura, principal instrumento que vai orientar as políticas públicas culturais da cidade. O projeto será analisado inicialmente pela Comissão de Cultura da Câmara e depois avaliado e votado na Casa. Se aprovado, completará […]
Cidades
A Prefeitura de Niterói vai participar de mais uma audiência pública, na próxima terça-feira (12), para debater o projeto de lei sobre a nova Lei Urbanística de Niterói. O projeto foi enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal em novembro do ano passado e já teve sete audiências públicas em bairros diversos como no Centro, Fonseca, Piratininga, Badu […]
Política
Em votação realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de Niterói, foi declarada a utilidade pública da Liga de Wrestling do Estado do Rio de Janeiro. Tal medida busca trazer maior visibilidade a essa importante ação social que se pauta no esporte como instrumento de inclusão social. A Liga de Wrestling do Estado do Rio […]
Política
A Câmara Municipal de Niterói aprovou em primeira discussão nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei nº 371/2021 que trata sobre um conjunto de ações e campanhas pela conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do município. O capacitismo pode ser definido como a discriminação praticada contra pessoas com deficiência, por meio de ações ou […]
Política
Foi realizada nesta segunda-feira (28), uma reunião extraordinária da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Niterói para tratar da atual condição dos alunos com deficiência na rede pública de ensino, especialmente sobre a carência de professores de apoio. Além dos vereadores membros da Comissão, estiveram presentes membros da Secretaria e Fundação Municipal de Educação, […]
Política
O mandato da vereadora Walkíria Nictheroy realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (29/03), às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Niterói com o objetivo de elaborar mecanismos efetivos de enfrentamento ao preconceito e propor políticas públicas eficazes contra a intolerância religiosa. “Eu presido a frente parlamentar das comunidades tradicionais dos povos de terreiro, […]
Cidades
O projeto de lei sobre a nova Lei Urbanística de Niterói, enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal em novembro do ano passado, está na fase de debates do Legislativo com a população niteroiense. Já foram realizadas seis audiências públicas (no Centro, Fonseca, Piratininga, Badu, Várzea das Moças) e a última acontecerá na segunda-feira (14), […]
Cidades
Projeto prevê investimentos de R$ 405 milhões no ano da retomada econômica O Projeto de Lei Orçamentária Anual da Prefeitura de Niterói para 2022 foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Agora transformada em lei, a LOA prevê um orçamento total de R$ 4,3 bilhões e investimentos na ordem de R$ 405 milhões, o que […]
Política
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025 (PLPPA 2022-2025) da Prefeitura de Niterói foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores. O documento foi enviado através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), no dia 30 de agosto deste ano, dentro do prazo legal estabelecido pela Lei Orgânica Municipal. O PPA é […]