Política
A prefeitura vai instalar bicicletas compartilhadas pela cidade e esse importante projeto precisa ser pensado para além do transporte e lazer, como direito à cidade. “É necessário que essas bicicletas sejam espalhadas por toda a cidade e não se limitem aos bairros mais ricos, trazendo acesso e mobilidade para todas as regiões, principalmente as mais […]
Política
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (07/03), na Câmara Municipal de Niterói, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 142/2022, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Niterói o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia 28 de dezembro. A medida busca dar visibilidade à profissão de DJ, artista responsável […]
Notícias
Cidade poderá ser a primeira do Brasil e ter compartilhamento de bicicletas como serviço público A Câmara Municipal de Niterói aprovou, em primeira discussão nesta terça-feira (28), o projeto de lei das bicicletas compartilhadas proposto pela Prefeitura de Niterói. A iniciativa tem como objetivo atender à grande demanda da população de Niterói por um sistema […]
Política
Na tarde desta quarta-feira (15/02), a Câmara Municipal de Niterói recebeu o prefeito Axel Grael para a abertura do ano legislativo de 2023 no plenário Brígido Tinoco, a sessão foi aberta pelo presidente da Casa, o vereador Milton Cal. Entre os presentes, estiveram vereadores e secretários municipais. Na sessão, o prefeito fez um balanço dos […]
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A Câmara Municipal de Vereadores aprovou a prestação de contas da Prefeitura de Niterói relativa ao exercício de 2021. Durante a sessão ordinária, na tarde desta quarta-feira (28), a aprovação ocorreu após o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa. Em novembro, a prestação de contas do município já havia sido aprovada, […]
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Sessão plenária realizada nesta terça-feira (20/12) aprovou em primeira discussão, Projeto de Lei 119/2022 de Autoria do vereador Dr. Emanuel Rocha, que proíbe os postos de combustíveis de Niterói a abastecerem com Gás Natural Veicular (GNV) veículos que não apresentem o selo garantidor para o seu uso. A ação tem como objetivo diminuir a ocorrência […]
Política
Niterói vai ganhar mais uma área verde para a preservação ambiental da cidade. O projeto de lei para a criação do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros foi enviado na última segunda-feira (19) para votação na Câmara Municipal. O objetivo é criar no local, que fica em Jurujuba, uma estrutura […]
Política
Com a presença de trabalhadores e trabalhadoras de circo na plenária realizada na última quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Niterói aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de circos itinerantes no município de Niterói. A iniciativa, do mandato do vereador Leonardo Giordano (PCdoB), regulamenta a atividade circense e garante […]
Política
Sessão plenária da Câmara Municipal de Niterói, realizada nesta terça-feira, (06/12), aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei 95/2022, que altera a Lei 2659/2009 que proíbe a comercialização, a aquisição, a confecção, a distribuição e a publicidade de produtos que contribuem para a obesidade infantil. A medida adiciona na relação de produtos os alimentos […]
Política
Nesta quinta-feira (8) a Câmara Municipal de Niterói aprovou em audiência pública o Plano Municipal de Cultura. Agora, garantido em lei, o Plano completará a arquitetura de políticas públicas culturais de Niterói, prevendo as diretrizes e o orçamento do setor, entre outras ações, e garantindo o direito da população à cultura. Com 16 votos favoráveis […]