Política
Na tarde desta quarta-feira (15/02), a Câmara Municipal de Niterói recebeu o prefeito Axel Grael para a abertura do ano legislativo de 2023 no plenário Brígido Tinoco, a sessão foi aberta pelo presidente da Casa, o vereador Milton Cal. Entre os presentes, estiveram vereadores e secretários municipais. Na sessão, o prefeito fez um balanço dos […]
Política
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou a prestação de contas da Prefeitura de Niterói relativa ao exercício de 2021. Durante a sessão ordinária, na tarde desta quarta-feira (28), a aprovação ocorreu após o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa. Em novembro, a prestação de contas do município já havia sido aprovada, […]
Política
Sessão plenária realizada nesta terça-feira (20/12) aprovou em primeira discussão, Projeto de Lei 119/2022 de Autoria do vereador Dr. Emanuel Rocha, que proíbe os postos de combustíveis de Niterói a abastecerem com Gás Natural Veicular (GNV) veículos que não apresentem o selo garantidor para o seu uso. A ação tem como objetivo diminuir a ocorrência […]
Política
Niterói vai ganhar mais uma área verde para a preservação ambiental da cidade. O projeto de lei para a criação do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros foi enviado na última segunda-feira (19) para votação na Câmara Municipal. O objetivo é criar no local, que fica em Jurujuba, uma estrutura […]
Política
Com a presença de trabalhadores e trabalhadoras de circo na plenária realizada na última quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Niterói aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de circos itinerantes no município de Niterói. A iniciativa, do mandato do vereador Leonardo Giordano (PCdoB), regulamenta a atividade circense e garante […]
Política
Sessão plenária da Câmara Municipal de Niterói, realizada nesta terça-feira, (06/12), aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei 95/2022, que altera a Lei 2659/2009 que proíbe a comercialização, a aquisição, a confecção, a distribuição e a publicidade de produtos que contribuem para a obesidade infantil. A medida adiciona na relação de produtos os alimentos […]
Política
Nesta quinta-feira (8) a Câmara Municipal de Niterói aprovou em audiência pública o Plano Municipal de Cultura. Agora, garantido em lei, o Plano completará a arquitetura de políticas públicas culturais de Niterói, prevendo as diretrizes e o orçamento do setor, entre outras ações, e garantindo o direito da população à cultura. Com 16 votos favoráveis […]
Economia
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de Niterói. A Prefeitura mantém como prioridades para 2023 os investimentos em saúde, educação e assistência social, além de obras de infraestrutura com o objetivo de gerar mais emprego e renda e aprimorar os serviços oferecidos no município. Serão destinados R$ 2,75 bilhões […]
Notícias
Nesta terça-feira, (05/07), a Câmara Municipal de Niterói realizou Sessão Solene em comemoração aos 100 anos de nascimento de Leonel de Moura Brizola. Estiveram presentes o ex-prefeito, Rodrigo Neves, vice-presidente estadual do PDT e pré-candidato a governador, a deputada estadual Martha Rocha, o prefeito de Niterói, Axel Grael, além de vereadores do PDT e representantes […]
Política
A Câmara dos Vereadores de Niterói aprovou, nesta quarta-feira (1º), a concessão do título de Cidadã Niteroiense para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A iniciativa foi do mandato do vereador Leonardo Giordano, acatada por todos os partidos progressistas no plenário. Jandira agradeceu a honraria, “Tenho muito carinho pela cidade de Niterói, que é uma […]