Política
O mandato da vereadora Walkíria Nictheroy realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (29/03), às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Niterói com o objetivo de elaborar mecanismos efetivos de enfrentamento ao preconceito e propor políticas públicas eficazes contra a intolerância religiosa. “Eu presido a frente parlamentar das comunidades tradicionais dos povos de terreiro, […]
Cidades
O projeto de lei sobre a nova Lei Urbanística de Niterói, enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal em novembro do ano passado, está na fase de debates do Legislativo com a população niteroiense. Já foram realizadas seis audiências públicas (no Centro, Fonseca, Piratininga, Badu, Várzea das Moças) e a última acontecerá na segunda-feira (14), […]
Política
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025 (PLPPA 2022-2025) da Prefeitura de Niterói foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores. O documento foi enviado através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), no dia 30 de agosto deste ano, dentro do prazo legal estabelecido pela Lei Orgânica Municipal. O PPA é […]
Política
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22/12), a Câmara Municipal de Niterói, aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei 448/2021, de autoria do prefeito Axel Grael (PDT), que dispõe sobre a concessão do abono-covid aos servidores estatutários da assistência social, saúde, educação, defesa civil, guardas municipais e garis celetistas da CLIN. A medida visa […]
Política
A Câmara Municipal de Niterói, em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (20) aprovou em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo 209/2021, que dispõe sobre as contas anuais do exercício financeiro de 2020 do então chefe do Poder Executivo do Município de Niterói, Rodrigo Neves. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro […]
Política
Vereador Jhonatan Anjos se inspirou no caso da menina Polyanna, desaparecida em Niterói em 2015 Os vereadores aprovaram por unanimidade a Lei Polyanna Ketlyn (PL 388/21) de autoria do vereador Jhonatan Anjos e coautoria do vereador Renato Cariello, ambos do PDT, que institui o Alerta de Resgate de Crianças Desaparecidas, estabelecendo uma política municipal de […]
Notícias
A Câmara Municipal de Niterói recebeu uma nova iluminação nesta quarta-feira (01). As cores em vermelho fazem parte da campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que ocorre anualmente no dia 1 de dezembro. A data tem como objetivo estimular a população a se prevenir e buscar tratamento contra a doença, bem como […]
Política
A Câmara Municipal de Niterói rejeitou, por 13 votos a 7, na tarde desta quinta-feira, projeto de lei de autoria da vereadora Benny Briolly (PSOL), primeira parlamentar trans da cidade, e de co-autoria dos vereadores Professor Túlio (PSOL), Paulo Eduardo Gomes (PSOL), Verônica Lima (PT) e Walkiria Nictheroy (PCdoB), que destinava cota de 2% para […]
Cidades
Homenagem concedida pela Prefeitura de Niterói reconhece instituições que promovem ações sociais e solidárias na cidade A Prefeitura de Niterói concedeu o Prêmio Municipal de Direitos Humanos ao Instituto GayLussac. A homenagem aconteceu no dia 3 de novembro e foi entregue pelo Secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa. O prêmio é uma forma de reconhecer […]
Política
Foi aprovado na Câmara Municipal de Niterói nesta quinta-feira (28), encerrando o mês da Ciência e Tecnologia, o projeto de lei n° 75/2021, que busca conceder incentivos fiscais às startups do município. O projeto, de autoria do vereador Binho Guimarães (PDT), fomenta o empreendedorismo em Niterói, incentivando o surgimento de empresas inovadoras, capazes de desenvolver serviços ou […]