Notícias
O prefeito Axel Grael decretou luto oficial de três dias em Niterói, a partir deste sábado (5), em razão do falecimento do intelectual Anibal Bragança, ex- diretor da editora da Universidade Federal Fluminense – EdUFF . Bragança trabalhou por 20 anos como livreiro em Niterói e foi um dos fundadores da Associação Nacional de Livrarias e […]
Notícias
O evento Diversidade, Luta e Visibilidade, uma iniciativa conjunta do mandato da vereadora Walkíria Nictheroy, da ONG Grupo Diversidade Niterói (GDN) com a Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Enfrentamento à Intolerância Religiosa (CODIR), da prefeitura que celebraria o Dia Nacional da Visibilidade Trans na Câmara Municipal de Niterói, amanhã, quinta-feira (27/01), foi adiado por […]
Cidades
A Prefeitura de Niterói planeja retomada econômica com investimentos por toda cidade. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e prevê um orçamento total para este ano de R$ 4,3 bilhões. O ano de 2022, em Niterói, virá com diversos projetos no campo social, como a […]
Economia
A Prefeitura de Niterói criou regras especiais de parcelamento de dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativas aos exercícios dos anos de 2020 e 2021. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 400/2021, apresentado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara Municipal, os contribuintes de IPTU com dívidas em cobrança administrativa poderão […]
Cidades
A Prefeitura de Niterói realizou, nesta quinta-feira (16), o 6º Encontro de Gestores, o último de 2021. O evento reuniu secretários e coordenadores públicos municipais de Niterói para fazer uma avaliação do ano e alinhar as estratégias de planejamento e orçamento para 2022, além de estabelecer prioridades de acordo com o Pacto de Retomada Econômica. […]
Política
Lei aprovada pela Câmara quer tornar obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada da criança e do adolescente no ato da matrícula ou renovação A Câmara Municipal de Niterói aprovou em 1ª e 2ª discussão na sessão desta quarta-feira (15), Projeto de Lei de autoria do vereador Jhonatan Anjos (PDT), que torna obrigatória a […]
Economia
A Câmara Municipal de Niterói aprovou dois Projetos de Lei apresentados pela Prefeitura com diversas e significativas alterações na legislação tributária municipal. Os dois PLs possuem, juntos, oito tópicos que tratam de questões relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e à Taxa de Atividade Regulatória no Município (TARM). […]
Política
Durante a sessão da Câmara Municipal de Niterói, na tarde desta quarta-feira (01), foi aprovado por unanimidade, projeto de lei que institui o selo Empresa Amiga da Mulher. O objetivo do PL é estimular iniciativas e destacar as empresas que contribuem com projetos, ações de promoção e defesa dos direitos das mulheres. Para a autora […]
Cultura
O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma de um substitutivo […]
Cidades
A Prefeitura de Niterói vai desenvolver novos projetos que tenham a bicicleta como elemento central. O prefeito Axel Grael se reuniu, nesta terça-feira (23), com representantes do Instituto Aromeiazero, de São Paulo, uma organização não governamental que desenvolve projetos sociais, educacionais e culturais para reduzir as desigualdades e melhorar a vida nas cidades a partir […]