Política
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025 (PLPPA 2022-2025) da Prefeitura de Niterói foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores. O documento foi enviado através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), no dia 30 de agosto deste ano, dentro do prazo legal estabelecido pela Lei Orgânica Municipal. O PPA é […]
Política
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22/12), a Câmara Municipal de Niterói, aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei 448/2021, de autoria do prefeito Axel Grael (PDT), que dispõe sobre a concessão do abono-covid aos servidores estatutários da assistência social, saúde, educação, defesa civil, guardas municipais e garis celetistas da CLIN. A medida visa […]
Política
A Câmara Municipal de Niterói, em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (20) aprovou em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo 209/2021, que dispõe sobre as contas anuais do exercício financeiro de 2020 do então chefe do Poder Executivo do Município de Niterói, Rodrigo Neves. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro […]
Economia
A Prefeitura de Niterói criou regras especiais de parcelamento de dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativas aos exercícios dos anos de 2020 e 2021. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 400/2021, apresentado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara Municipal, os contribuintes de IPTU com dívidas em cobrança administrativa poderão […]
Cidades
A Prefeitura de Niterói realizou, nesta quinta-feira (16), o 6º Encontro de Gestores, o último de 2021. O evento reuniu secretários e coordenadores públicos municipais de Niterói para fazer uma avaliação do ano e alinhar as estratégias de planejamento e orçamento para 2022, além de estabelecer prioridades de acordo com o Pacto de Retomada Econômica. […]
Política
Lei aprovada pela Câmara quer tornar obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada da criança e do adolescente no ato da matrícula ou renovação A Câmara Municipal de Niterói aprovou em 1ª e 2ª discussão na sessão desta quarta-feira (15), Projeto de Lei de autoria do vereador Jhonatan Anjos (PDT), que torna obrigatória a […]
Notícias
Decretos foram assinados pelo prefeito Axel Grael no Dia Internacional dos Direitos Humanos O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi celebrado em Niterói com o lançamento de importantes políticas públicas. Em evento realizado no auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC), na Boa Viagem, o prefeito Axel Grael assinou dois decretos: o da criação da […]
Economia
A Câmara Municipal de Niterói aprovou dois Projetos de Lei apresentados pela Prefeitura com diversas e significativas alterações na legislação tributária municipal. Os dois PLs possuem, juntos, oito tópicos que tratam de questões relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e à Taxa de Atividade Regulatória no Município (TARM). […]
Política
O Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Videomonitoramento foi aprovado por unanimidade em primeira discussão pela Câmara Legislativa de Niterói nesta quinta-feira (09). O PL que agora segue para segunda discussão, permite que os cidadãos integrem-se ao monitoramento da cidade, por meio da cessão das imagens das câmeras voltadas para vias públicas. […]
Política
Vereador Jhonatan Anjos se inspirou no caso da menina Polyanna, desaparecida em Niterói em 2015 Os vereadores aprovaram por unanimidade a Lei Polyanna Ketlyn (PL 388/21) de autoria do vereador Jhonatan Anjos e coautoria do vereador Renato Cariello, ambos do PDT, que institui o Alerta de Resgate de Crianças Desaparecidas, estabelecendo uma política municipal de […]