A Prefeitura de Niterói abre, nesta quarta-feira (07), um espaço público de escuta para discutir o Programa Vida Nova no Morro. A audiência, no Auditório do Caminho Niemeyer, às 18h, vai apresentar diretrizes e coletar sugestões — especialmente de moradores das comunidades — sobre um projeto que promete ir além de obras tradicionais e focar em segurança, moradia e fortalecimento local.
Audiência pública do Programa Vida Nova no Morro acontece nesta quarta (07)
A Prefeitura de Niterói realiza, nesta quarta-feira (07), às 18h, no Auditório do Caminho Niemeyer, uma audiência pública sobre o Programa Vida Nova no Morro. O encontro é aberto ao público e tem como objetivo apresentar as diretrizes do programa e ouvir contribuições da população, especialmente dos moradores das comunidades.
A audiência é organizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, reunindo diferentes áreas da administração municipal e representantes da sociedade.
Escuta pública como base do programa
De acordo com a gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, a audiência é parte central do processo.
“O Vida Nova no Morro nasce a partir da escuta. A audiência pública é um momento fundamental para garantir que as políticas públicas sejam construídas com quem vive o território no dia a dia, incorporando saberes locais e fortalecendo a participação social como eixo central do programa”, afirma Fernanda Sixel Neves.
O que é o Programa Vida Nova no Morro e quem participa da construção
O Programa Vida Nova no Morro está sendo construído com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atuação intersetorial de toda a Prefeitura de Niterói. A proposta é ser uma das mais inovadoras do país na urbanização de favelas, reunindo três eixos indissociáveis:
- Urbanização integrada, sustentável e resiliente
- Melhorias habitacionais
- Fortalecimento comunitário
Urbanização com foco em risco, clima e planejamento urbano
Segundo Fernanda, o programa deve incorporar soluções baseadas em gestão de riscos, clima e planejamento urbano, alinhadas às necessidades dos territórios. Entre as intervenções previstas estão:
- Drenagem
- Contenção de encostas
- Qualificação de espaços
- Acesso universal ao saneamento básico e aos serviços públicos
- Uso de tecnologias urbanas sustentáveis
A proposta é preparar as comunidades para enfrentar eventos extremos com mais segurança.
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Melhorias habitacionais sem romper vínculos sociais
Na área da habitação, o programa aposta em melhorias que respeitam a autoconstrução existente, com foco em mais segurança e salubridade nas moradias. As ações incluem:
- Reboco e pintura
- Adequação de telhados
- Acessibilidade
- Instalações seguras
- Combate à umidade
O objetivo é garantir mais conforto e qualidade de vida às famílias, preservando vínculos sociais e redes de apoio construídas ao longo do tempo.
Transparência e participação durante todo o processo
A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, destaca que o ciclo de consultas públicas busca ampliar diálogo e transparência.
“O Programa Vida Nova no Morro será um marco para a população das comunidades da nossa cidade. O processo de consultas públicas tem a finalidade de apresentar os estudos realizados e as soluções técnicas propostas pela equipe do programa, promovendo transparência, diálogo institucional e participação democrática, além de valorizar a participação da população local e de toda a sociedade durante todo o processo de estruturação”, afirma Marcele Sardinha.
Fortalecimento comunitário como diferencial do Vida Nova no Morro
Outro eixo do programa é o investimento no fortalecimento comunitário, reconhecendo a atuação de organizações locais, associações e lideranças territoriais. O programa prevê:
- Ações de formação
- Apoio a iniciativas culturais
- Capacitação profissional
- Educação ambiental
- Incentivo à economia solidária
- Criação de espaços de convivência e participação social
A proposta é combinar infraestrutura e moradia com ações que mantenham o território vivo, ativo e com participação social permanente.
Quem foi convidado para a audiência
Foram convidados órgãos da administração pública municipal, Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto de Arquitetos do Brasil, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, além de representantes do Conselho Municipal de Política Urbana, da Câmara Municipal, associações de moradores e lideranças comunitárias.
Serviço: quando e onde será a audiência
- Data: quarta-feira (07)
- Horário: 18h
- Local: Auditório do Caminho Niemeyer (Niterói)
- Formato: audiência pública aberta ao público