Prefeitura de Niterói realiza pré-conferências de assistência social

Serão cinco encontros temáticos em diversas regiões da cidade com inscrições gratuitas

Nesta quarta-feira (30), começam a ser realizadas as Pré-Conferências da Assistência Social. Promovidas pela Prefeitura de Niterói, são etapas preparatórias para a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 12 de junho, com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O evento é gratuito e organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Niterói. O primeiro dia acontece no Ciep Esther Botelho, em Pendotiba, a partir das 14h. Para participar, basta se inscrever no formulário: https://forms.gle/beoEVKgj78ukQ5wF8.

O secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, pontua que o debate é importante para construção de políticas públicas. “A retomada das conferências traz de volta a população para o centro do debate das políticas públicas. É fundamental a participação dos usuários e dos servidores para a construção de um Sistema Único da Assistência Social (SUAS) cada vez mais fortalecido”.

• As pré-conferências vão debater os eixos temáticos que nortearão a conferência municipal:
• Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
• Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
• Eixo 3 – Articulação Entre os Segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?
• Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;
• Eixo 5 – Benefício e Transferência de Renda: A importância dos benefícios socioassistenciais.