Niterói - O vereador Anderson Pipico, apresentou nesta terça-feira, 11 de março, na Câmara Municipal de Niterói, um projeto de lei que visa aumentar a segurança e o conforto das usuárias de aplicativos de transporte.
O Projeto de Lei 64/2025 estabelece que as empresas de transporte por aplicativo cadastradas no município devem adicionar uma ferramenta em suas interfaces, permitindo que passageiras do sexo feminino optem por motoristas do mesmo gênero.
O texto prevê que as empresas devem implementar essa funcionalidade e aplicar sanções para o descumprimento da norma, que será regulamentada através de um decreto posterior. O projeto ainda não tem data para ser votado em plenário, mas será debatido primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça
A justificativa apresentada para a proposta ressalta a necessidade de proporcionar uma experiência mais agradável e segura para as mulheres. Com o aumento de relatos de assédio em transportes, a inclusão de motoristas do sexo feminino pode tornar as viagens mais confortáveis e tranquilas. Segundo pesquisas realizadas por aplicativos de mobilidade, quase 48% das motoristas mulheres já relataram ter sofrido algum tipo de assédio durante suas atividades.
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O vereador Anderson Pipico (PT) comentou sobre a preocupação das mulheres ao utilizarem serviços de transporte:
“Existem muitas mulheres que têm medo de pegar carro de aplicativo porque sofrem assédio, olhares maliciosos. A ideia do projeto é garantir que haja a opção de escolher uma motorista do sexo feminino. Isso atende à preocupação tanto das passageiras quanto das motoristas, que também se sentem inseguras ao receber passageiros do sexo masculino.”
De acordo com o vereador, a proposta visa não apenas proporcionar mais segurança às usuárias, mas também ampliar o mercado para mulheres que desejam trabalhar como motoristas, criando um ciclo de oportunidades e proteção.
