Política
O presidente Michel Temer se reuniu com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, na cidade mexicana de Puerto Vallarta, e tratou da expansão nas relações comerciais entre os dois países. Temer saiu do encontro otimista, mas nenhum acordo a esse respeito foi firmado ainda. Temer está no México para participar da 1ª Reunião de […]
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A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos […]
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O plenário do Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no […]
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Depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra o habeas corpus concedido, na manhã deste domingo (8), […]
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O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula seja solto em até uma hora. Para o magistrado, a decisão não fere atos […]
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O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Pela decisão de Gebran Neto, não há […]
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O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula. […]
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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (5) a 3ª fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de combater uma organização criminosa que atuava na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Os policiais federais cumprem, desde cedo, dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária, em Brasília e no […]
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Após encontro com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, o vice-primeiro-ministro do Vietnã, Vuong Dinh Hue, assinou ontem (2), no Itamaraty, três acordos internacionais com o governo brasileiro, em cerimônia comandada pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. A comitiva vietnamita era formada por ministros e empresários. Entre as medidas bilaterais acordadas, […]
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O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, disse ontem (27), no Rio, ao ser questionado sobre os índices de violência da cidade, que a intervenção federal na segurança pública do estado tem um planejamento sendo executado: “nós temos a reestruturação da polícia, o treinamento de pessoal, além da compra de armamento para as […]