Política
O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20), pela manhã, a proposta da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional. Bolsonaro e os ministros foram recepecionados pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e […]
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Lançada a mais de dez anos, pelo ex-governador Sérgio Cabral, a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) poderá ser extinta. A determinação é do projeto de lei 4.395/18, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na última terça-feira (19/02), em primeira discussão. Alguns deputados, porém, […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto. O governo tratou das alterações das competências da Justiça […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. O objetivo, segundo o ministro, é […]
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A exoneração do advogado Gustavo Bebianno Rocha do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto assumirá a pasta. Ontem (18), o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, anunciou a exoneração de Bebianno e informou que […]
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O presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo em que explica as razões pelas quais exonerou Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência da República. No vídeo, encaminhado à imprensa pela assessoria da Presidência da República, no começo da noite de hoje (18), Bolsonaro afirmou que “diferentes pontos de vista sobre questões relevantes trouxeram a necessidade de […]
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O presidente Jair Bolsonaro irá ao Congresso Nacional entregar a proposta da reforma da Previdência nesta quarta-feira (20), confirmou hoje (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele não informou o horário em que o texto será apresentado aos parlamentares. Marinho deu a informação ao sair do Ministério da Economia. Na última quinta-feira […]
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O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima […]
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O ano legislativo de 2019, na Câmara Municipal de Niterói, será aberto, na próxima sexta-feira (15), às 13 horas, pelo prefeito provisório Paulo Bagueira (SDD). Após a sessão de abertura as plenárias retornam na próxima terça-feira, dia 19, no horário regimental das 17 horas. Além da terça as sessões também acontecem às quartas e quintas. […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (14), mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio. “A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator […]